Propostas “quase absurdas” atrapalharam reforma da Previdência, diz ex-ministro

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Defensor de mudanças nas regras para aposentadoria, o deputado federal paranaense Reinhold Stephanes (PSD) diz que o texto original enviado pelo governo atrapalhou o andamento da reforma da Previdência.

Stephanes tem larga experiência na área. Presidiu o Inamps (atual INSS) no governo Geisel e foi ministro da Previdência Social nas gestões de Collor e FHC. Para o deputado, alguns pontos da proposta de Michel Temer deram munição aos adversários da reforma. Entre eles, a exigência de 49 anos de contribuição para alcançar a chamada aposentadoria integral, equivalente a 100% da média dos salários do trabalhador.

“Acho que o governo foi muito tecnocrata ao apresentar sua proposta. Algumas coisas que ele pôs eram quase absurdas. Deu condições para atacar o projeto. E a reação foi muito forte”, avalia o deputado, que tem participado das reuniões sobre o tema na Câmara dos Deputados.

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Embora veja exagero em alguns aspectos do projeto do governo, Stephanes alerta que a reforma “tem de ser feita”. “De forma mais equilibrada, mais tranquila, mas ela tem de ser feita. Se não fizer agora, daqui a dois anos teremos a mesma discussão. É melhor enfrentar isso de vez. Custa menos do que continuar postergando”, diz.

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O parecer do relator na comissão especial da Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), deve ser apresentado nesta terça-feira (18), com várias mudanças em relação ao texto original enviado pela equipe de Michel Temer. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), espera votar o relatório no dia 28.

Aposentadoria integral

Pela proposta original do governo, quem se aposentar com o mínimo de 25 anos de contribuição receberá o equivalente a 76% da média salarial. Uma taxa de reposição superior à do mundo desenvolvido: nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a aposentadoria equivale a pouco mais de 60% dos salários durante a vida produtiva, em média.

Por outro lado, muitos países com população bem mais envelhecida que a brasileira não exigem tanto tempo para a aposentadoria integral. No Japão, campeão da longevidade, é possível ter 100% do benefício após 40 anos de contribuição.

Outros pontos criticados por Stephanes são a tentativa de exigir idade mínima de aposentadoria igual para os trabalhadores da cidade e os agricultores familiares e a possibilidade de que benefícios assistenciais e pensões por morte sejam inferiores ao salário mínimo.

O governo já admite ceder nessas questões, e é grande a chance de que tais regras sejam alteradas no relatório de Arthur Maia. Stephanes também defende que a idade mínima para as mulheres seja dois ou três anos inferior à exigida dos homens, mas o relator tem declarado que deixará as regras iguais, como quer o governo.