PSDB também quer “faturar” com flexibilização nas reformas trabalhista e previdenciária

Senadores do PSDB transmitiram ao presidente Michel Temer insatisfação com a maneira como o governo vem conduzindo as negociações sobre as reformas da Previdência e trabalhista em encontro nesta terça-feira (16). Segundo relatos, os tucanos estão chateados com o fato de o Palácio do Planalto não estar compartilhando com o partido as flexibilizações nas medidas.

Um integrante da cúpula do PSDB ressalta que a legenda não quer ficar só com o ônus de defender as medidas impopulares, mas quer participar também das negociações e anúncios de “bondades” junto aos diversos setores que vêm sendo contemplados pelo governo em troca de apoio às reformas.

Nesta terça, o anúncio da medida para renegociar as dívidas previdenciárias dos municípios pegou o PSDB de surpresa e foi mal recebida no partido. A negociação do Palácio do Planalto para criar um período de transição para o fim do imposto sindical também irritou os tucanos. Na conversa com Temer, os senadores expuseram o incômodo com o fato de as bondades estarem ficando apenas por conta do PMDB e do governo.

Sobre o imposto sindical, caciques tucanos já admitem, reservadamente, apoiar uma Medida Provisória que preveja uma transição de cerca de um ano até o fim desses pagamentos. Eles lembram que os deputados do partido apoiaram o fim total e imediato da cobrança do imposto e defenderam junto a Temer que qualquer flexibilização sobre o tema deve passar pelo PSDB. Segundo um dos participantes da reunião, Temer já estaria com a ideia avançada de ceder sobre o tema, mas se comprometeu a incluir o PSDB na discussão e, principalmente, na tomada de decisão sobre o formato desta eventual mudança.

Os tucanos se mostraram dispostos a não fazer alterações no texto da reforma trabalhista para evitar que ela tenha que retornar à Câmara. Mas exigem que o relatório que será apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não traga novas flexibilizações em relação ao que apresentar o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da proposta nas comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Está prevista para esta quarta-feira (17) uma reunião com os relatores da medida e com Temer para ajustar esses pontos. Interlocutores do governo dizem que o item mais problemático da reforma trabalhista é o fim do imposto sindical, que não estava previsto no texto original, mas foi incluído pelos deputados e aprovado com ampla margem. Segundo auxiliares do presidente Temer, estão em andamento conversas com deputados para fazer ajustes neste ponto.

A ideia é estabelecer uma transição sobre o tema. A discussão gira em torno de um período de cerca de dois anos até que o imposto seja tornado facultativo. Isto poderá ser feito por meio de Medida Provisória a ser editada após a aprovação do texto no Senado, para que ele não tenha de retornar à Câmara. O governo, porém, somente pretende promover esta alteração caso consiga um acordo com os deputados.