PSL e Flávio Bolsonaro fazem queixa contra promotores na Corregedoria do MP

O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição, na segunda-feira (18).

O motivo é a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta a partir da descoberta da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Fabrício Queiroz. Gussem e Conceição repudiam as acusações.

“Estou só separando o joio do trigo. Pessoas do Ministério Público não podem manchar o nome numa situação tão importante como essa, cometendo as mais absurdas ilegalidades e arbitrariedades, só isso”, disse Flávio Bolsonaro nesta terça-feira (19), após participar da solenidade de abertura da 53ª Convenção Abras, da Associação Brasileira de Supermercados, no Rio.

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Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investigações da Operação Furna da Onça, sobre corrupção no Legislativo fluminense, identificou as movimentações suspeitas realizadas de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Funcionários do gabinete de Flávio, cujo mandato de deputado estadual acabou em janeiro, faziam depósitos regulares para Fabrício Queiroz, geralmente em datas próximas ao pagamento de salários na Alerj. O MP suspeita da prática de “rachadinha”, na qual os funcionários repassam a maior parte ou a totalidade de seus salários aos parlamentares.

Queiroz afirmou por escrito ao MP – depois de faltar a quatro depoimentos – que recolhia os salários para redistribuí-los pelos funcionários e por outros servidores “informais”, sem conhecimento de Flávio. O parlamentar nega irregularidades e, questionado sobre a justificativa de Queiroz ao MP, se recusou a responder, alegando não ter conhecimento sobre o assunto. “Eu não conheço o processo dele (Queiroz), não posso falar sobre isso”, respondeu Flávio.

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As representações do PSL contra o MP foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, além do próprio Flávio. Os documentos acusam Gussem e Conceição de praticar “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”; instituir “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente” (o atual senador Flávio Bolsonaro); de promover “indevida e ilícita espetacularização” da investigação; e de “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”.

Os integrantes do MP são acusados de cometer seis irregularidades: “negligência no exercício de suas funções”, “descumprimento de dever funcional”, “infringência de vedação”, “procedimento reprovável”, “conduta que denotou desrespeito às leis vigentes e à própria instituição” e “revelação de segredo que detinha em razão do cargo”. O partido requer que seja instaurado procedimento para que Gussem e Conceição respondam por essas condutas.

Outro lado

Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, informou que “no momento oportuno prestará as devidas informações, certo de que em momento algum faltou com o dever ético-institucional inerentes ao cargo”.

A nota afirma ainda que “o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público já arquivaram representações anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos”.