O PT afirmou nesta quarta-feira (20) que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cedeu a um “verdadeiro motim judicial” ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que determinava a libertação de presos em segunda instância, como o ex-presidente Lula.
“Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário”, disse o partido em nota. “A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro.”
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A legenda ainda citou reportagem do UOL, portal do Grupo Folha, que afirma que o Alto Comando do Exército se reuniu em videoconferência após a decisão provisória de Mello para ponderar sobre os eventuais impactos da liberação do ex-presidente.
A reunião, na avaliação do PT, demonstra a tutela das Forças Armadas sobre o STF.
“A imprensa informa que a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para a avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula. Recorde-se que o comandante do Exército, general Villas Bôas fez uma manifestação indevida e hierarquicamente inadmissível ao STF na véspera do julgamento de um HC [habeas corpus] em favor de Lula. Os dois episódios sugerem uma tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça.”
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Segundo a nota, assinada pela executiva nacional do partido, a ordem de Mello era “inquestionável”.
“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio dirigia-se indistintamente a todos que cumprem prisão antecipada antes do trânsito em jugado.”
O texto afirma que os abusos contra o ex-presidente serão denunciados internacionalmente, no Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).