PT de Lula terá 21 vezes mais dinheiro público que partido de Bolsonaro em fundo eleitoral

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A Câmara dos Deputados dará mais um passo nesta terça-feira (15) para aprovar uma proposta que cria um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro público. Pelas regras em discussão, as grandes legendas, lideradas pelo PMDB do presidente Michel Temer, serão as que vão receber mais recursos. E o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve receber até 21 vezes mais que a legenda do presidenciável Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Infográfico: saiba quais partidos vão ganhar mais dinheiro do fundo eleitoral

Bolsonaro hoje está filiado ao PSC, mas deve migrar para o PEN - que deve mudar de nome para Patriota - na próxima janela partidária em março. Esse partido só deve receber do fundo cerca de R$ 21,3 milhões para distribuir entre todos os seus candidatos. Já o PT, R$ 447 milhões. 

Isso acontece porque a divisão do dinheiro deverá ser proporcional ao tamanho das bancadas no Congresso Nacional, então o partido que mais elegeu parlamentares leva a maior parcela do fundo. Apenas 2% desse montante (R$ 72 milhões) serão distribuídos de forma igual a todas 35 siglas registradas na Justiça Eleitoral, isso corresponde a pouco mais de R$ 2 milhões por legenda. 

Se comparadas a maior e a menor fatia do fundo, a diferença é gigante. O Novo, que foi criado após as eleições de 2014 e não tem nenhum parlamentar, só terá direito aos R$ 2 milhões da repartição igualitária. Já o campeão de bancadas, o PMDB, com seus 63 deputados e 22 senadores, deve receber mais de R$ 496 milhões. O valor é 241 vezes maior que o destinado ao Novo. E tudo indica que a sigla jovem nem vai usar os recursos, pois é contra o fundo público. 

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O terceiro maior pedaço do fundo ficará com o PSDB, do presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo. Os tucanos devem receber R$ 386 milhões. 

O PP, partido que assim como PT e PMDB, tem diversos parlamentares investigados pela Lava Jato, deve conseguir cerca de R$ 275 milhões do fundo. É pouco mais que a metade que o campeão PMDB deve ganhar. 

A Rede, de Marina Silva, deve receber R$ 18 milhões. Desse montante, apenas 50% pode ser usado para campanhas de cargos majoritários que são para presidente da República, governador e senador. Por isso, um das estratégias da legenda é levantar mais dinheiro pela doação de pessoa física e pelo crowdfunding, as vaquinhas virtuais. As duas modalidades de obtenção de recursos serão permitidas no próximo pleito. 

De todos os partidos, o único que deve apenas receber os 2% da divisão igualitária é mesmo o Novo. Todos os outros nanicos conseguiram parcelas do fundo proporcionais aos votos obtidos em 2014 mesmo que não tenham parlamentares eleitos. É o caso de PCO, PMN, PCB, PRTB e PPL, que receberão entre R$ 5 milhões e R$ 2,2 milhões. 

É importante ressaltar que esses cálculos são estimativas e podem mudar até a distribuição oficial dos recursos do fundo com a aproximação das eleições em 2018. A divisão foi feita com base nos critérios apresentados numa proposta de emenda à Constituição que cria o fundo para financiar as eleições. O texto foi aprovado em uma comissão da Câmara, mas ainda precisa ser apreciado pelo plenário da Casa e aprovado pelo Senado antes da primeira semana de outubro para passar a valer.

Pela proposta, o cálculo usa a contagem das bancadas atuais, mas esta é apenas uma sugestão para a divisão. O próprio texto prevê que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral distribuição dos recursos. Se o Congresso não aprovar um projeto de lei específico sobre isso, valerá a norma estabelecida pela Justiça Eleitoral, que pode ser diferente da sugerida pelo projeto. 

De acordo com o texto, 49% do fundo serão divididos entre os partidos pelos votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara; 34% distribuídos na proporção das bancadas existentes de deputados em 10 de agosto; e 15% na proporção das bancadas do Senado aferidas no mesmo dia; além dos 2% divididos igualitariamente a todas as legendas.