O governo federal intensificou neste ano a tentativa de ampliar o número de profissionais brasileiros no Mais Médicos para substituir os postos ocupados por cubanos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, quer que até 2020 eles representem pouco mais de 50% do programa. Hoje são apenas 30%, já os cubanos ocupam 62% das vagas.
A meta do Ministério da Saúde é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados, os cubanos, por brasileiros em três anos. O governo quer reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil os profissionais de Cuba atuando no país. E neste mês volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação movida por entidades representante de médicos brasileiros que questiona o programa do governo, criado durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Atualmente, estão trabalhando no país aproximadamente 8,7 mil cubanos, 5,7 mil brasileiros e 1,8 mil intercambistas individuais, que são médicos de diferentes nacionalidades. Mas esse número não corresponde ao total de vagas ocupadas pelo programa. O ministério explica que o número de médicos em atividade é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e reposição de profissionais e o encerramento de contratos.
De acordo com a pasta, o Mais Médicos conta com 18,2 mil vagas. Elas são oferecidas para reposição por meio de editais trimestrais. Os profissionais cubanos são contratados diretamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pelo acordo de cooperação internacional entre Brasil e Cuba.
Desde que assumiu a pasta da Saúde, o ministro Ricardo Barros defende a redução da participação de cubanos no Mais Médicos. Para Barros, a atuação de estrangeiros deve ficar restrita a áreas consideradas pouco atrativas para brasileiros, como distritos de saúde indígena.
E, de acordo com o ministério, a intenção de ampliar o número de brasileiros ocorre desde a criação do Mais Médicos em 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff. O desafio é atrair os profissionais locais, que nem sempre têm interesse em aderir ao programa.
O programa foi implantado em 2013 e o número de médicos foi crescendo até atingir a suficiente para cobrir todos os munícipios que necessitavam de atendimento em 2014. Isso foi possível quando foram alcançadas 14,4 mil vagas, sendo 11,4 mil de cubanos, 1,8 mil de brasileiros e 1,2 mil de intercambistas. Naquele ano, os cubanos representavam 80% do grupo e os brasileiros que manifestaram interesse no programa eram apenas 2% do total de profissionais.
A última expansão do número de postos ocorreu em 2015 com a adesão de mais 3,5 mil brasileiros. Foi quando o programa cresceu para as 18,2 mil vagas de hoje e os profissionais locais passaram a representar 30% dos médicos.
Interrupção do envio de cubanos
Atualmente, o Brasil tenta repor os postos que estão livres para não deixar sem atendimento alguns municípios que estavam cobertos pelo programa. A diminuição do número de médicos ocorreu porque houve impasse entre os dois países no primeiro semestre. Em abril, Cuba havia anunciado que interromperia o envio de médicos com a insatisfação diante da grande quantidade de profissionais que se recusaram a voltar ao país de origem passados os três anos de contrato de trabalho no Brasil. Parte dos cubanos que concluíram esse período recorreram à Justiça para permanecer aqui. E isso foi interpretado por Cuba como uma espécie de quebra do acordo que definia o envio de médicos de forma temporária.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a negociação para a retomada do acordo entre os dois governos ocorreu em maio em Genebra durante uma reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre Barros e o governo cubano.
“Estamos buscando avançar e suprir o mercado de médicos com médicos brasileiros. Enquanto existam postos onde os brasileiros não queiram ir, vamos continuar o convênio com cubanos”, declarou o ministro da Saúde em maio sobre a retomada do envio dos médicos por Cuba.
O ministério informou ainda que neste momento está em curso um edital para preenchimento de 2,3 mil vagas de reposição.
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