Quanto custa eleger um deputado? Fundo eleitoral reproduz desigualdades do país

• 0

Com a criação de um fundo público especial para financiar as campanhas eleitorais, PSDB, PMDB e PT deverão ter mais dinheiro por deputado que os pequenos partidos terão para destinar aos candidatos a todos os cargos em jogo nas eleições de 2018. Isso deve acontecer se as legendas quiserem repetir o número de bancadas da atual legislatura.

O que mais deve ganhar dinheiro por parlamentar é o PSDB. A legenda deve receber para usar em campanhas para postulantes à Câmara R$ 116 milhões. E se quiser eleger novamente 46 deputados federais – atual bancada - terá R$ 2,5 milhões por candidato. O valor é maior que o destinado ao PCO e ao Novo, partidos nanicos que receberão até R$ 2,2 milhões para usar em todas as campanhas nas próxima eleições. 

Usando o mesmo critério, o PMDB teria quase R$ 150 milhões para usar com todos os candidatos à Câmara e R$ 2,4 milhões para eleger novamente cada um dos seus 62 deputados de hoje. O PT, segunda maior bancada, teria R$ 134 milhões e R$ 2,3 milhões para garantir de novo as 58 cadeiras na Casa. Já o PP, com R$ 82 milhões teria disponível R$ 1,7 milhão para refazer a marca de 46 deputados. Os quatro partidos têm parlamentares investigados pela Lava Jato. 

O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), deve receber R$ 52 milhões e hoje tem uma bancada de 30 deputados, que daria uma média de R$ 1,7 milhão por parlamentar. Mas há uma tendência de que a sigla conquiste futuramente os dissidentes do PSB, que ocupa atualmente 36 cadeiras na Casa, e terá direito a R$ 72 milhões. 

Dois dos representantes do Centrão, o PSD e Solidariedade devem receber cerca de R$ 1,8 milhão por parlamentar para refazer os números de suas bancadas, 38 e 14, respectivamente. O primeiro terá R$ 70 milhões e o segundo, R$ 25 milhões para as eleições para Câmara em 2018. 

O Pode, do senador Alvaro Dias (PR), é um ex-nanico que conseguirá mais recursos. Isso porque o partido elegeu apenas quatro deputados em 2014 quando ainda era PTN. Com a reformulação da legenda, a bancada do Pode saltou para 15 políticos. A sigla terá R$ 18 milhões para tentar repetir o número nas próximas eleições, o que daria uma média de R$ 1,2 milhão por parlamentar. 

Metodologia do cálculo

Os cálculos foram feitos com base nos recursos que serão disponibilizados por partido para eleger seus deputados federais do fundo público e o número de cadeiras ocupadas por cada sigla na Câmara. É importante ressaltar que os valores são uma média e que cabe ao partido definir como irá investir os seus recursos para cada candidato. Portanto, os números podem variar.

Pela proposta em debate no Congresso Nacional será criado um fundo público de R$ 3,6 bilhões e 30% dele pode ser usado pelos partidos em campanhas para deputado federal, que corresponde a R$ 1,08 bilhão. Esses valores são apenas estimativas e dependem da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o fundo e de um projeto de lei que regulamenta essa distribuição dos recursos conforme sugere o texto.

Repercussão negativa

Nesta quarta-feira (16), após reunião com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que deve abandonar a ideia de reservar 0,5% das receitas correntes líquidas da União para abastecer o novo fundo público de campanhas. Pelo seu texto original, isso iria resultar no valor de R$ 3,6 bilhões para os candidatos nas eleições de 2018.

Mas, devido à repercussão negativa da medida, anunciada em meio ao aumento da projeção oficial de rombo nas contas públicas para os próximos anos, avaliou-se não haver ambiente político para essa vinculação. Com isso, a proposta será delegar ao Congresso a decisão sobre o valor de recursos a ser destinado ao fundo, a cada eleição – o que pode, inclusive, superar os R$ 3,6 bilhões. “Tudo é possível, mas espero que se aplique o limite do razoável”, afirmou Cândido na saída do encontro.

A PEC pode ser votada na tarde desta quarta.