O governo federal é dono de R$ 839 bilhões em imóveis, entre prédios, rodovias, parques, terrenos, quartéis e outros. O valor – publicado no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, relativo ao fim de 2016 – equivale a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 17% da dívida bruta da União. Ou ainda a 2.736 prêmios da Mega da Virada, que pagou R$ 306,7 milhões em janeiro deste ano, o maior da história das loterias no Brasil.
O governo vem, aos poucos, vendendo imóveis desocupados que não têm vocação para uso no serviço público ou em políticas públicas, como apartamentos funcionais no Distrito Federal e imóveis residenciais e comerciais em todo o país. Mas a iniciativa tem alcance bastante modesto perto do tamanho do patrimônio da União. Nos últimos três anos, a arrecadação não chegou a R$ 70 milhões.
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Ao fim de 2015, os bens imóveis da União valiam R$ 741 bilhões, o que significa que ao longo do ano seguinte o patrimônio imobiliário do governo aumentou R$ 98 bilhões, ou 13,2%. Mais que o dobro da inflação, que foi de 6,29% em 2016 pela medição do IPCA.
“Contribuíram para isso a reavaliação positiva em R$ 23,4 bilhões com aquartelamentos [bases militares, quartéis e fortes] e R$ 13,7 bilhões com terrenos e glebas pertencentes ao Ministério da Defesa”, informa o Tesouro em seu relatório. Outro fator importante foi o reconhecimento, pelo Ministério do Planejamento, de uma área de 1,2 milhão de metros quadrados dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10,3 bilhões.
Dentro do governo, o maior proprietário de bens imóveis é o Ministério da Defesa, dono de R$ 228 bilhões, ou 27,2% do total, segundo o Tesouro. Desse total, R$ 101 bilhões são em aquartelamentos, e o restante em terrenos e outros bens. O Ministério dos Transportes aparece em seguida, com R$ 223 bilhões, relativos a estradas e rodovias.
A União também é dona de R$ 88 bilhões em bens móveis, segundo os registros referentes ao fim de 2016. A maioria está concentrada no Ministério da Defesa, com R$ 56 bilhões. Na soma de bens móveis com imóveis, o chamado “ativo imobilizado” da União chegou a R$ 927 bilhões no fim de 2016 – R$ 104 bilhões, ou 12,7%, acima do valor registrado um ano antes.
Imóveis à venda
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, criou há pouco menos de um ano o Plano Nacional de Alienação para vender parte dos imóveis, com o objetivo de reduzir custos de manutenção e arrecadar dinheiro para o Tesouro.
O plano conseguiu acelerar o processo de venda. Em 2015 e 2016, o governo havia levantado R$ 3,5 milhões e R$ 18 milhões, respectivamente, com a comercialização de imóveis. Em 2017, a arrecadação subiu para R$ 47,2 milhões.
No último dia 15 de março o governo publicou um edital, com a oferta de 28 imóveis no Distrito Federal – são 21 apartamentos em Brasília e sete terrenos em uma área nobre do distrito. Segundo o Ministério do Planejamento, outros editais devem ser publicados nos próximos dias.
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No ano passado, o governo anunciou também a intenção de se concentrar na “remição” de 270 mil imóveis que estão “aforados”. Em outras palavras, o governo vai oferecer às pessoas que ocupam imóveis da União o domínio pleno desse bem. Hoje elas têm o domínio útil, equivalente a 83% da propriedade, e têm de pagar taxa anual de ocupação à SPU. Caso a iniciativa do governo prospere, elas poderão comprar os 17% restantes.
A SPU também tenta fazer permutas de imóveis, para liberar a União do pagamento de aluguéis. A ideia é oferecer aos locadores imóveis públicos que possam interessá-los, em troca da propriedade dos prédios hoje alugados. Assim, o governo deixaria de pagar aluguel e não perderia o investimento que fez nos edifícios alugados.