Fundamental para a recuperação das contas públicas, a reforma da Previdência deve ser uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Necessária, mas impopular, a reforma esbarra em dois fatores para ir adiante: a aceitação da população, que será diretamente atingida pelas mudanças, e a boa-vontade do Congresso em discutir e votar o assunto, já que os parlamentares não querem se indispor com seu eleitorado. Bolsonaro tem o trunfo do começar o governo com aprovação popular. E, ao que tudo indica, os brasileiros acreditam que é preciso reformar a Previdência, ao menos para quase 70% dos entrevistados em um levantamento de opinião do Instituto Paraná Pesquisas.
A pesquisa questionou 2.006 pessoas de todo o país sobre a percepção delas se Jair Bolsonaro deveria ou não fazer uma reforma da Previdência. Para 68,6% dos entrevistados, o novo presidente deve fazê-la. Mas deve ser uma reforma ampla: os brasileiros ouvidos na pesquisa também acreditam que as previdências de militares e servidores públicos devem mudar.
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Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 268,79 bilhões, com todos os regimes incluídos, o maior da série histórica – os dados de 2018 ainda não foram fechados, mas o fato é que o rombo vai continuar. Com o envelhecimento da população, as despesas aumentam, mas as receitas não crescem na mesma proporção já que a cada ano diminui o número de contribuintes para o sistema.
O superministro da Economia, Paulo Guedes, já prometeu uma reforma profunda, com idade mínima e sistema de capitalização. O modelo de regime de capitalização individual, na qual cada trabalhador contribui apenas para a própria aposentadoria, também conta com apoio popular. À Paraná Pesquisas, 63,2% dos entrevistados acreditam que esse modelo é uma boa solução para a Previdência brasileira.
Reforma para todos
Mas os entrevistados acreditam que a mudança deve ser para todos, e não apenas para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que engloba basicamente todos os empregados da iniciativa privada. Em 2017, o déficit do RGPS foi de R$ 182,4 bilhões . O teto da aposentadoria para esses trabalhadores foi a R$ 5.843,40 em 2019.
Para 65,2% dos entrevistados, a previdência dos servidores públicos deve ser igual à do restante da população. Hoje, os servidores contribuem com uma alíquota de 11%, na maioria dos casos, sobre o salário. Quando se aposentam, têm direito à remuneração integral, ou seja: continuam ganhando o mesmo que recebiam na ativa.
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As mudanças também devem atingir os militares para 57,7% dos entrevistados. Segundo essa parcela dos brasileiros, os militares não devem ter um regime especial de Previdência. Atualmente, os militares passam à inatividade depois de 30 anos de serviço e recebem o benefício integral, independentemente da idade. Caso o militar tenha trabalhado em postos de fronteira, a aposentadoria vem antes: cada ano trabalhado nesses locais dá direito a quatro meses adicionais da contagem para a reserva. A pensão vitalícia para filhas de militares só vale para aqueles que ingressaram na carreira até 2000.
Apesar de terem menos beneficiários, o Regime Público de Previdência Social, que inclui os servidores e os militares, tem um rombo considerável. Em 2017, o déficit foi de R$ 86,3 bilhões: o governo arrecadou R$ 37,1 bilhões, mas teve despesas de R$ 123,5 bilhões.
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Mudanças
A Previdência é um vespeiro em que poucos querem mexer. Nos últimos governos, pouca coisa foi feita. A gestão de Dilma Rousseff (PT) fez uma mudança que acabou na desastrada regra 85/95. Michel Temer (MDB) tentou fazer uma reforma mais profunda, mas faltou capital político junto ao Congresso – fragilizado depois do escândalo da JBS, ele não conseguiu dar andamento ao projeto.
A pesquisa sobre Previdência do Instituto Paraná Pesquisas foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2018, com 2.006 pessoas a partir de entrevistas pessoais. Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos nos 26 estados e Distrito Federal, em 148 municípios. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado nos Conselhos Regionais de Estatísticas da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª Região sob o n.º 3122/18.