Depois de aumentar a tributação sobre combustíveis para fazer caixa, outro mercado gigante, que arrecada muitos impostos e reverte parte da renda para programas sociais, está na mira do governo federal. Para o Planalto, há um potencial inexplorado para as loterias esportivas, como a Loteca e Lotogol.O Ministério da Fazenda está estudando o assunto em profundidade, para conhecer as melhores práticas mundiais sobre o tema, com o objetivo de expandir no país as possibilidades de jogos e apostas, e vai até dar prêmios num total de R$ 70 mil para as melhores propostas.
O mercado da loteria movimenta bilhões. De acordo com estudo divulgado no início de julho pela Fazenda, as loterias federais arrecadaram R$ 3,4 bilhões no segundo trimestre deste ano, movimentando 0,21% do PIB. Em 2017, já são R$ 6,1 bilhões arrecadados com as loterias.
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Apenas 1% da arrecadação das loterias federais vem dos jogos ligados ao futebol, o chamado jogo de “prognósticos esportivos” e o “sorteio de números” fica com 99%. Mas o governo diz que é esperada maior fatia de jogos em futebol.
“Essa reduzida participação na arrecadação total contrasta com a exploração dessa modalidade ao redor do mundo [gira em torno de 7% do faturamento total com loteria, segundo a World Lottery Association]. Considerando também o fato de o futebol possuir um forte apelo popular no Brasil e este ser a base para essa modalidade de loteria, esperar-se-ia maior participação da modalidade ‘Loteria de Prognósticos Esportivos’ no Brasil”, afirma a Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE) do Ministério da Fazenda, em boletim sobre as loterias.
Para buscar as melhores ideias, o governo federal está promovendo um prêmio acadêmico sobre loterias e vai oferecer R$ 70 mil em prêmios para seis monografias sobre o assunto, dentro dos temas “A Regulação de Loterias no Brasil” e “Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias”. As inscrições estão abertas e vão até 18 de setembro. O resultado será publicado em 29 de novembro deste ano. Podem participar candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica.
Repasses sociais e arrecadação de impostos crescem e somam R$ 3,16 bi em 2017
Mesmo com a crise econômica, o brasileiro não tem deixado de fazer sua “fezinha”. A arrecadação com as loterias (tanto as de sorteio de números como as de prognósticos do futebol) descontando os efeitos da inflação cresceu 6% em 12 meses, passando de R$ 3,2 bilhões no 2º trimestre de 2016, para os atuais R$ 3,4 bilhões no trimestre passado.
Pelas contas da Caixa Econômica Federal, a cada R$ 1 apostado, R$ 0,48 são convertidos em recursos sociais, incluindo imposto. De acordo com o boletim, foram repassados para programas sociais e pagos em impostos R$ 3,16 bilhões no 1º semestre de 2017. Recebem esses valores programas relacionados a seguridade social, educação (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), esporte, cultura (Fundo Nacional da Cultura), segurança (Fundo Penitenciário Nacional) e saúde (Fundo Nacional de Saúde).
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