Quem Bolsonaro vai indicar para a Procuradoria-Geral da República?

Em setembro ocorre a sucessão da na PGR (Procuradoria-Geral da República) e com o isolamento da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, grupos de oposição na PGR travam uma batalha nos bastidores para ser o novo procurador-geral da República. Apoiadores do ex-procurador-geral Rodrigo Janot (‘janosistas’), da Lava Jato (‘lava-jatistas’) e outsiders estão na disputa pelo cargo.

Parte dos membros do Ministério Público Federal defende que só subprocuradores-gerais, que estão no topo da carreira, possam assumir o comando. Parte entende que qualquer procurador pode comandar a PGR, porque não há exclusividade prevista na Constituição.

Indicação de procurador-geral será de Bolsonaro

Diferentemente das disputas anteriores, nas quais a lista tríplice levada ao presidente só continha subprocuradores-gerais, a expectativa é que, neste ano, esse debate seja crucial.

Cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o nome entre três oferecidos pela categoria, mas a efetivação depende de aval do Senado. O mandato é de dois anos. 

Pela Constituição, o presidente não é obrigado a aderir à lista tríplice definida em eleições pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mas essa tem sido a tradição desde 2003. Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista.

Na avaliação de procuradores ouvidos pela reportagem, Dodge teria hoje dificuldades para figurar entre os três primeiros colocados na eleição devido a desgastes internos. Embora, em tese, ela possa ser reconduzida ao cargo por Bolsonaro sem disputar, essa saída é, por ora, considerada improvável. Aliados afirmam que Dodge tem mantido discrição sobre o tema.

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A ANPR fará em 3 de abril uma reunião com pré-candidatos para discutir as regras e o calendário da eleição. Uma possibilidade é antecipar o pleito para maio, o que forçaria Dodge a antecipar sua decisão sobre um novo mandato ou indicar um integrante de seu grupo para concorrer. Nesse caso, o mais cotado é o número dois da gestão, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia.

Em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público Federal, no último dia 1º, Maia defendeu que somente subprocuradores-gerais podem chefiar a PGR. A tendência, no entanto, é que a ANPR permita as inscrições sem restrições, como em anos anteriores.

Pré-campanha

A seis meses do fim do mandato de Dodge, a pré-campanha no órgão já começou. Procuradores apontam movimentação de um dos principais nomes da Lava Jato no Paraná, o procurador regional Januário Paludo, mentor de Deltan Dallagnol e amigo próximo de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

No final do ano, Paludo, que é procurador regional, manifestou pela primeira vez interesse de ser promovido a subprocurador-geral pelo critério de antiguidade na carreira -o que depende da abertura de edital de promoção. A disposição de Paludo foi entendida por alguns de seus pares como um passo para a candidatura a procurador-geral.

No grupo ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, um dos mais articulados internamente e que quer voltar ao poder, membros da carreira destacam nomes entre as alas dos “cabeças brancas” -como o subprocurador-geral Nicolao Dino e o procurador regional Lauro Pinto Cardoso- e dos “cabeças pretas” -que têm o procurador regional Vladimir Aras como principal expoente.

Dino foi o primeiro colocado na última lista tríplice, na eleição interna de 2017, mas, na opinião de colegas, teria menos chances de ser indicado por Bolsonaro por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B. Já Cardoso, oriundo da carreira militar, é visto como mais palatável para o governo, repleto de militares.

Aras agrupa jovens que ascenderam durante a gestão Janot, mas não é subprocurador-geral. Nas redes sociais de um fotógrafo amigo, Aras aparece em um estúdio com a legenda “produção de fotos de campanha” -o que bastou para confirmar a expectativa de colegas de que ele já é pré-candidato.

Entre os outsiders, surge o nome do subprocurador-geral Mario Bonsaglia, experiente na área criminal, que esteve nas últimas duas listas tríplices (2015 e 2017), mas não foi escolhido.

Nesse grupo membros da carreira também encaixam o presidente da ANPR, José Robalinho, que está em guerra aberta contra Dodge -depois de ter sido um entusiasta da nomeação dela em 2017.

Desde que assumiu, Dodge enfrentou críticas de procuradores, inclusive da força-tarefa da Lava Jato, devido ao seu perfil. Ela é considerada centralizadora, o que, para parte dos colegas, atrasa providências administrativas e de investigações. Um dos fatores de insatisfação da Lava Jato foi a diminuição do ritmo de análise e de assinatura de acordos de delação premiada.

Aliados, por outro lado, sustentam que era necessário imprimir nova marca e reforçar a institucionalidade, supostamente deixada de lado por Janot, quando a PGR vivia nos holofotes. O isolamento era um preço a se pagar para pôr ordem na casa, avaliam.

Dodge se chocou com seus pares ao ser contra o principal pleito de procuradores para aumentar seus salários após o fim do do auxílio-moradia. Ela buscou evitar a regulamentação de uma gratificação por acúmulo de funções -que deve ser aprovada à sua revelia porque já há maioria de votos no Conselho Superior do órgão.

O episódio mais recente de desgaste interno envolveu uma ação no STF, ajuizada por Dodge, para suspender a criação de uma fundação pela Lava Jato em Curitiba. A fundação ia gerir um fundo de até R$ 2,5 bilhões de multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos.

Relator da ação no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Dodge e suspendeu a fundação. Robalinho, presidente da ANPR, soltou nota criticando a iniciativa. Nos bastidores, críticos da atual gestão enxergam nesse episódio um viés eleitoral para queimar os lava-jatistas na eleição que se aproxima.

Pessoas próximas à procuradora-geral negam e contam que a medida, dura, teve apoio de um grupo de procuradores que viram abuso dos colegas de Curitiba.

Como funciona a eleição da PGR - Procuradoria-Geral da República

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República -estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores.

As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal, atue ele na primeira, na segunda ou na terceira instância. Cada eleitor pode votar em mais de um nome.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2001.

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado e seu mandato é de dois anos.

Nomes cotados para PGR

Raquel Dodge - Atual procuradora-geral, pode buscar a recondução ao cargo

Luciano Mariz Maia - Número dois de Dodge, é apontado por adversários como alternativa do grupo

Januário Paludo - Membro da Lava Jato no Paraná, é próximo de Deltan Dallagnol e Sergio Moro

Nicolao Dino - Ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, esteve na última lista tríplice, em 2017

Lauro Pinto Cardoso - Foi secretário-geral na gestão de Janot e é oriundo da carreira militar

Vladimir Aras - Tem o apoio dos procuradores jovens que ascenderam na gestão de Janot

Mario Bonsaglia - Figurou na última lista tríplice e é apontado como outsider

José Robalinho - Presidente da ANPR, que organiza a eleição, tem sido abertamente crítico a Dodge