Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que trata de supostas incitação ao estupro e ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) tem em sua defesa um dos mais bem pagos e experientes advogados criminalistas do país. O candidato também conta com o profissional na sua defesa na denúncia que o STF vai decidir na próxima terça-feira (4) se aceita ou não, referente ao suposto crime de racismo contra quilombolas, indígenas e outros grupos sociais.
Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, apesar de um dos advogados mais bem pagos do país, garante que trabalha de graça para Bolsonaro. Pitombo disse que conheceu o presidenciável no ano passado, apresentado pelo advogado Gustavo Bebbiano, presidente em exercício do PSL e um dos principais articuladores políticos do candidato na campanha eleitoral.
“Nada cobrei do deputado federal. Aceitei as causas por crer na inocência dele nessas ações penais, bem assim pela honra de defender candidato à Presidência da República. Minha única condição foi poder defender quem quer que eu quisesse, pouco importando o partido ou a ideologia -pedido que ele riu e aceitou”, escreveu Pitombo.
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Nesta terça-feira (28), a denúncia oferecida pela PGR no caso dos quilombolas começou a ser julgada pela primeira turma do STF. Com o placar provisório de dois votos a dois, a sessão foi suspensa e deve ser retomada na semana que vem para o voto decisivo do ministro Alexandre de Moraes.
Pitombo passou a atuar na ação penal referente a deputada Maria do Rosário em março. No inquérito referente a declarações de Bolsonaro sobre quilombolas, em junho.
Antônio Pitombo é um dos principais nomes da advocacia penal de São Paulo, tendo trabalhado desde os anos 90 para pessoas e empresas investigadas em algumas das maiores operações da Polícia Federal e do Ministério Público. Seu escritório, localizado na Vila Olímpia, bairro nobre de São Paulo, conta hoje com mais de 50 advogados, segundo a procuração anexada por Pitombo nos processos no STF.
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Em 2009, o advogado atuou em processos internacionais para o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na esteira da Operação Satiagraha, e para o pastor Edir Macedo, da Igreja Universal, quando ela virou alvo de apuração de promotores de São Paulo por um suposto esquema de lavagem de dinheiro. No escândalo do mensalão, Pitombo defendeu o empresário Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus-Banval, que distribuía dinheiro a parlamentares.
Na Operação Lava Jato, Pitombo atuou na defesa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fez um acordo de delação premiada no STF, e representou os executivos da construtora Engevix. Em outros inquéritos e ações, ele defendeu o empresário Fernando Cavendish, da Delta Engenharia.
Em agosto de 2012, durante a fase decisiva do julgamento do mensalão no STF, Pitombo e outros dois advogados peticionaram contra o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, para pedir sua saída do caso, sob alegação de parcialidade a partir de entrevistas concedidas por Barbosa à imprensa.
O relator reagiu no plenário, dizendo que a defesa lhe fez “ataques pessoais” e agira de “má-fé”. Na ocasião, Pitombo pediu a palavra no plenário e procurou dizer que não quis ofender Barbosa, mas o relator não permitiu que ele continuasse sua manifestação.