Quem foi atingido e quem escapou da ‘tesourada’ do governo no Orçamento

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O bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019 anunciado na semana passada pelo governo vai atingir ministérios, emendas individuais de parlamentares e emendas de bancadas estaduais. Somente a vice-presidência da República, do general Hamilton Mourão, não terá a sua verba prevista para este ano contingenciada. O Ministério da Saúde também saiu praticamente ileso, com apenas 2,99% da sua verba bloqueada.

A pasta mais afetada foi o Ministério de Minas e Energia, com um bloqueio de 79,54% da verba prevista para este ano. Depois, aparecem os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Comunicações (41,98%), Infraestrutura (39,46%), Turismo (37,26%) e Desenvolvimento Regional (32,38%). Os cortes de verba dos outros ministérios e da presidência da República ficam abaixo de 30%.

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Confira, abaixo, o tamanho da tesourada em cada pasta, incluindo a Presidência e a Vice-presidência da República:

• AGU - 20% bloqueados do orçamento previsto para 2019
• Agricultura - 29,19% 
• Cidadania - 24,45% 
• Ciência, Tecnologia e Comunicações - 41,98% 
• CGU - 13,64% 
• Defesa - 38,62% 
• Desenvolvimento Regional - 32,38% 
• Economia - 28,81% 
• Educação - 24,71% 
• Infraestrutura - 39,46% 
• Justiça e Segurança Pública - 21,86% 
• Meio Ambiente - 22,83% 
• Minas e Energia - 79,54% 
• Mulher, Família e Direitos Humanos - 20,63% 
• Presidência - 20,45% 
• Vice-Presidência - 0%
• Relações Exteriores - 20% 
• Saúde - 2,99% 
• Turismo - 37,26%

Emendas parlamentares

Dos R$ 9,1 bilhões que deveriam ser liberados para emendas individuais de parlamentares neste ano, R$ 1,96 bilhão foi bloqueado, ou seja, não poderá ser usado até segunda ordem do governo. Isso representa 21,6% do total. 

No caso das emendas estaduais, o Orçamento previa R$ 4,6 bilhões para este ano, mas R$ 990 milhões estão bloqueados pelo contingenciamento anunciado na semana passada pelo governo. Ao todo, o governo bloqueou R$ 2,95 bilhões em emendas de parlamentares.

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Entenda o contingenciamento

O bloqueio de R$ 29,8 bilhões do Orçamento de 2019 foi o primeiro contingenciamento anunciado pelo governo Jair Bolsonaro. O objetivo é conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões ao fim do ano. Ou seja, como a arrecadação deve ser menor do que a prevista, o governo precisou bloquear parte do dinheiro para garantir que as contas públicas não fiquem no vermelho acima do planejado. 

O dinheiro ficará bloqueado e não poderá ser usado pelos ministérios e programas atingidos com o contingenciamento. Porém, caso a arrecadação melhore, o governo pode voltar a liberar a utilização desse recurso. O Orçamento federal é revisado bimestralmente pelo ministério da Economia.