O bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019 anunciado na semana passada pelo governo vai atingir ministérios, emendas individuais de parlamentares e emendas de bancadas estaduais. Somente a vice-presidência da República, do general Hamilton Mourão, não terá a sua verba prevista para este ano contingenciada. O Ministério da Saúde também saiu praticamente ileso, com apenas 2,99% da sua verba bloqueada.
A pasta mais afetada foi o Ministério de Minas e Energia, com um bloqueio de 79,54% da verba prevista para este ano. Depois, aparecem os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Comunicações (41,98%), Infraestrutura (39,46%), Turismo (37,26%) e Desenvolvimento Regional (32,38%). Os cortes de verba dos outros ministérios e da presidência da República ficam abaixo de 30%.
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Confira, abaixo, o tamanho da tesourada em cada pasta, incluindo a Presidência e a Vice-presidência da República:
- AGU - 20% bloqueados do orçamento previsto para 2019
- Agricultura - 29,19%
- Cidadania - 24,45%
- Ciência, Tecnologia e Comunicações - 41,98%
- CGU - 13,64%
- Defesa - 38,62%
- Desenvolvimento Regional - 32,38%
- Economia - 28,81%
- Educação - 24,71%
- Infraestrutura - 39,46%
- Justiça e Segurança Pública - 21,86%
- Meio Ambiente - 22,83%
- Minas e Energia - 79,54%
- Mulher, Família e Direitos Humanos - 20,63%
- Presidência - 20,45%
- Vice-Presidência - 0%
- Relações Exteriores - 20%
- Saúde - 2,99%
- Turismo - 37,26%
Emendas parlamentares
Dos R$ 9,1 bilhões que deveriam ser liberados para emendas individuais de parlamentares neste ano, R$ 1,96 bilhão foi bloqueado, ou seja, não poderá ser usado até segunda ordem do governo. Isso representa 21,6% do total.
No caso das emendas estaduais, o Orçamento previa R$ 4,6 bilhões para este ano, mas R$ 990 milhões estão bloqueados pelo contingenciamento anunciado na semana passada pelo governo. Ao todo, o governo bloqueou R$ 2,95 bilhões em emendas de parlamentares.
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Entenda o contingenciamento
O bloqueio de R$ 29,8 bilhões do Orçamento de 2019 foi o primeiro contingenciamento anunciado pelo governo Jair Bolsonaro. O objetivo é conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões ao fim do ano. Ou seja, como a arrecadação deve ser menor do que a prevista, o governo precisou bloquear parte do dinheiro para garantir que as contas públicas não fiquem no vermelho acima do planejado.
O dinheiro ficará bloqueado e não poderá ser usado pelos ministérios e programas atingidos com o contingenciamento. Porém, caso a arrecadação melhore, o governo pode voltar a liberar a utilização desse recurso. O Orçamento federal é revisado bimestralmente pelo ministério da Economia.