Quem são e o que fazem os juízes favoritos para substituir Moro na Lava Jato

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O processo de seleção para decidir quem será o juiz que vai ocupar a vaga deixada por Sergio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, já conta com 12 candidatos. Dentre os favoritos, há juízes que atuam ou atuaram em processos previdenciários, que condenou universidade por morte de bebê em hospital, que já atuou (como Moro) no Caso Banestado e até um magistrado que puniu colega da Justiça por ter impedido lavrador de entrar no fórum usando chinelo.

O critério para a escolha do sucessor de Moro é a antiguidade na carreira – ou seja, quem atuou por mais tempo como juiz titular e juiz substituto. A decisão sobre quem deve ocupar a vaga deixada por Moro deve sair no dia 25 de janeiro. Até o dia 21, juízes federais dos três estados do Sul poderão se inscrever no concurso de remoção para ocupar a titularidade da vara responsável pela Lava Jato – o que significa que magistrados mais antigos poderão concorrer. Além disso, os atuais inscritos poderão desistir, abrindo a chance para quem está mais abaixo na lista.

Enquanto isso, a juíza substituta Gabriela Hardt está responsável pelos processos da Lava Jato na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

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Primeiro e terceira na lista trabalham com Direito Previdenciário

Entre os inscritos, o primeiro colocado – por enquanto – é Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que atua na 1.ª Vara Recursal de Santa Catarina. Os casos julgados atualmente por Schattschneider são ligados a direitos previdenciários – como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadorias. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou trabalhando numa vara previdenciária.

Schattschneider já atuou como juiz federal na Vara da Subseção Judiciária de Chapecó e também na Vara de Tubarão, na 2.ª Vara e do Juizado Especial Previdenciário de Itajaí e na Vara Ambiental, Agrária e Residual de Florianópolis – todas em Santa Catarina.

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Formado em direito pela Faculdade de Direito de Joinville, em 1992, Schattschneider é especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Também foi professor do ensino superior nas seguintes universidades: Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), na Universidade da Região de Joinville (Univille) e na Unisul.

Na terceira colocação de antiguidade está a juíza Luciana Dias Bauer, da 17.ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017, uma decisão dela obrigou o INSS a decidir sobre a concessão salário-maternidade num prazo de 30 dias. A determinação veio a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou a demora de 120 dias ou mais do INSS para decidir sobre a concessão do benefício.

Segundo colocado é considerado o favorito para o cargo

Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, é o mais recente a entrar na lista de interessados a ocupar a vaga de Moro e é tratado como favorito na imprensa. O juiz federal é tido até como mais linha dura do que o ministro da Justiça na condução dos casos. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, alguns petistas consideram que a possibilidade de Wendpap assumir os processos da Operação Lava Jato pode complicar a situação do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018. Friedmann Wendpap atuou como juiz auxiliar no Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) entre 2009 e 2010. Entre 1990 e 1994 foi juiz de direito no Paraná e também juiz federal na 3ª Região, que abrange Mato Grosso do Sul e São Paulo. Foi colunista da Gazeta do Povo por oito anos.

Quarto colocado condenou UFPR e atuou no Caso Banestado

Marcus Holz, da 3.ª Vara Federal Federal de Curitiba, ocupa o terceira colocação para substituir Moro, neste momento. Além de atuar na mesma cidade que Luciana Dias Bauer, os dois foram aprovados no mesmo processo de seleção para juiz substituto em 2001.

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Alguns casos sob a tutela de Holz ficaram conhecidos como a condenação, em 2009, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelo Hospital de Clínicas de Curitiba, em um caso de negligência no qual um menino de onze meses caiu de uma maca após ser deixado sozinho pela equipe durante o atendimento. A criança morreu cinco dias depois. O juiz determinou que a UFPR deveria pagar R$ 15 mil por danos morais. Como juiz substituto, Holz também atuou no Caso Banestado – escândalo de remessas ilegais de dinheiro para o exterior, no qual Sergio Moro também foi juiz.

Em quinto na lista para substituir Moro – por ordem de antiguidade – está Gustavo Schneider Alves, da 2.ª Vara Federal de Erechim, no Rio Grande do Sul. Ele foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4.ª Região em 2004 e promovido a juiz titular, na vaga que ocupa atualmente, em 2014.

Sexto colocado condenou colega juiz que se envolveu na polêmica do chinelo

O quinto na lista de favoritos a substituir Moro, Alexandre Moreira Gauté, da Vara Federal de Paranaguá (PR), foi o responsável por condenar o juiz Bento Luiz Azambuja Moreira a pagar uma indenização de R$ 12,4 mil, para ressarcir a União. Em 2007, o juiz Azambuja Moreira decidiu adiar uma audiência trabalhista porque um lavrador – uma das partes no processo – compareceu ao fórum usando chinelos. O caso, ocorrido no Fórum Trabalhista de Cascavel, no Oeste do Paraná, repercutiu em todo o país e o lavrador, Joanir Pereira, entrou com uma ação contra a União, por danos morais e foi indenizado em R$ 10 mil. Como o dinheiro da indenização do trabalhador veio da União, Gauté posteriormente condenou o colega a ressarcir o valor com as devidas correções.