Executivos de grandes multinacionais foram presos pela Polícia Federal nesta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro, na Operação Ressonância. A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, que prendeu o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, em abril de 2017. Ela aponta fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Entre as irregularidades estão a compra de itens em quantidade desnecessária e pagamento de equipamentos que nunca foram entregues às unidades de saúde. A estimativa, considerada conservadora, é de que os danos aos cofres públicos chegam a R$ 600 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de cartel vem desde 1996, foi incorporado pela gestão do governador Sergio Cabral (2007-2014), e permanece vigorando atualmente no estado, a despeito do holofote da Lava Jato sobre o setor desde o ano passado.
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O diretor-geral (CEO) da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior, foi um dos detidos. O pedido de prisão contra ele cita principalmente fatos relacionados ao período em que foi CEO da Philips Medical no Brasil, até 2010. A Procuradoria da República afirma, contudo, que ele “permaneceu realizando contratações espúrias com o poder público” após assumir o comando da GE no continente.
Outra grande multinacional sob investigação é a Johnson & Johnson. O Ministério Público Federal chegou a pedir busca e apreensão na sede da companhia no país, mas ela não foi autorizada pela Justiça.
Há ainda um mandado de prisão contra outro executivo da Philips do Brasil à época dos fatos investigados: o gerente Frederik Knudsen. O executivo, segundo o Ministério Público, tem participação “em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa, existindo, ainda, provas sobre a atuação pretérita do investigado para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros’.
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Além da própria Philips, estão na mira dois executivos da Dixtal Biomédica, empresa adquirida pela multinacional holandesa no Brasil. O Ministério Público Federal aponta como o responsável por “disseminar as práticas criminosas” na firma holandesa o ex-sócio da Dixtal Albert Holzhacker, também alvo de mandado de prisão.
Outro alvo da operação é o empresário Miguel Iskin, que já havia sido preso na Fatura Exposta, e solto em dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na pasta e no Into desde 1996.
De acordo com as investigações, Iskin cobrava um “pedágio” de 13% sobre os valores de contratos para fornecimento de próteses e órteses. A comissão cobrada para empresas internacionais chegava a 40%, segundo o Ministério Público Federal.
Delator contou tudo
Grande parte das informações sobre a atuação da Philips no Brasil foi obtida por meio do depoimento de um ex-funcionário da companhia. Ele era funcionário da Dixtal quando foi adquirida pela empresa holandesa. Segundo a Procuradoria, a testemunha relatou ao setor de compliance as fraudes organizadas por Iskin, sem que a empresa tomasse qualquer atitude para evitá-las.
“A conivência de executivos da Philips nas práticas criminosas restou evidenciada pela reação da empresa diante das denúncias, o que, à época, gerou apenas a intervenção administrativa da multinacional junto ao Ministério da Saúde para retirada do nome da sociedade do contrato firmado em decorrência da licitação, sem que fosse apontado o sobrepreço ao referido órgão ou rescindido o contrato firmado com a empresa Rizzi [representante comercial]”, afirma o MPF.
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A testemunha acabou demitida da Dixtal e recontratado pela Philips num cargo de menor nível, segundo o MPF. A Procuradoria afirma ainda que Speranzini Júnior foi demitido em 2010 “após investigação interna”. O executivo foi contratado pela GE no ano seguinte como gerente-geral de sistemas de saúde. Foi promovido a vice-presidente comercial e executivo-chefe para a América Latina, antes de chegar ao posto de CEO no continente.
A Procuradoria afirma que Speranzini é suspeito de ter ciência das fraudes em licitações praticadas por Iskin na Secretaria de Saúde do Rio já no período da GE. Contudo, há poucas informações sobre os fatos relacionados à empresa norte-americana.
22 mandados de prisão
Foram expedidos no total 22 mandados de prisão, sendo nove preventivos e 13 temporários. Um dos presos é o atual diretor do Into, André Loyelo. Côrtes é alvo de um mandado de busca e apreensão – outros 42 são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal. Estão sob investigação 37 empresas.
Outro elemento da investigação é a delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que também originou a Fatura Exposta. Em depoimento, ele detalhou o cartel que foi adotado na Secretaria de Saúde. O colaborador mencionou 18 multinacionais do setor de saúde.
A investigação também tem participação do Cade (Conselho de Atividade de Defesa Econômica). Parte das provas foi fornecida por meio de acordo de leniência firmado pelo órgão.
Outro lado
Em nota, a GE afirmou que a empresa não é alvo das investigações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. “A respeito da operação da Polícia Federal conduzida na manhã de hoje, que resultou na prisão temporária de Daurio Speranzini Jr., esclarecemos que as alegações são referentes ao período em que o executivo atuou na liderança de outra empresa”, diz o comunicado.
Por meio de sua assessoria de imprensa no Brasil, a Philips informa que “ainda não teve acesso ao processo, no entanto, está cooperando com as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos quanto às alegações apresentadas, que datam de muitos anos atrás”. “Os atuais líderes executivos da Philips não são parte da ação da Polícia Federal; um colaborador da equipe de vendas da Philips foi conduzido para prestar esclarecimentos”, afirma em nota.
A Johnson & Johnson Medical Devices Brasil diz que segue rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigações em andamento. A reportagem tenta contato com representantes de outros investigados.