Com a saída de Sergio Moro da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba na próxima segunda-feira (19), pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Lava Jato em primeira instância. A lista inclui todos os magistrados titulares que atuam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que abrange os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O processo interno de seleção, denominado remoção, deverá durar um mês. Um edital deverá ser publicado na semana que vem no Diário Oficial da União, abrindo oficialmente a contagem desse prazo. Os juízes titulares interessados deverão apresentar suas candidaturas nos dez dias seguintes à publicação do edital. O critério de seleção será baseado na antiguidade, ou seja, no tempo de atuação do magistrado como juiz titular e, depois, como juiz substituto.
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Com base nesse critério, figuram no topo da lista, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).
Todos esses oito juízes titulares ingressaram no TRF-4 no mesmo dia: 25 de maio de 1994, quatro anos antes de Moro, que ingressou como titular no tribunal em 24 de novembro de 1998.
Em caso de empate, será utilizado o critério de colocação no concurso público. Neste critério de classificação, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 21.ª Vara Federal de Curitiba, aparece na primeira colocação.
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Se nenhum juiz titular apresentar candidatura, a vaga será aberta em um edital de promoção aos juízes federais substitutos, que poderão concorrer à cadeira pelos mesmos critérios de antiguidade e colocação no concurso público.
A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente da Corte e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4.ª Região.
Adeus à toga
O juiz Sergio Moro decidiu antecipar nesta sexta-feira (16) o pedido de exoneração que estava previsto para janeiro a fim de se dedicar ao processo de transição ao novo governo de Jair Bolsonaro. Moro será ministro da Justiça e da Segurança Pública. O desembargador federal Thompson Flores, presidente do TRF-4, assinou a exoneração. Moro deixará a toga a partir da próxima segunda-feira (19).
Até a escolha do substituto dele, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que na última quarta-feira (14) interrogou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia.
A saída de Moro não leva a redistribuição dos processos da Lava Jato, que continuam sob competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba. O próximo titular vai encontrar 25 processos tramitando na 13ª Vara. Destes, sete já estão prontos para receber uma sentença. Além disso, há 12 processos desmembrados em tramitação.