Querida, senhora ou doutora? Como Lula deveria ter tratado a procuradora Isabel Vieira

Durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (13), a procuradora da República Isabel Cristina Groba Vieira se irritou após ser chamada repetidas vezes de “querida”. O juiz Sergio Moro interveio e sugeriu que Lula a chamasse de “senhora procuradora” ou de “doutora” – e Lula passou, então, a chamá-la de “doutora”. Mas, afinal, qual é a forma correta de se tratar formalmente um procurador?

Pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1993, deve “receber o mesmo tratamento (...) protocolar dispensado aos membros do Poder Judiciário junto aos quais oficiem”. O manual de redação da presidência da República recomenda que ministros, membros de tribunais e juízes sejam tratados por Vossa Excelência e que seja usado o vocativo Senhor (a), seguido do respectivo cargo – ou seja, a primeira sugestão de Moro é, de fato, a mais adequada.

Já a segunda sugestão, “doutora”, não é tão recomendada. Segundo o mesmo manual de redação, “doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente.” Entretanto, o mesmo manual pondera que é “costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina”.

“Querido”, obviamente, não está entre os pronomes de tratamento adequados para situações formais, como um depoimento em um processo criminal. A palavra, porém, é recorrente no vocabulário de Lula. Até a intervenção da procuradora, ele já a havia chamado de “querida” em cinco ocasiões. Moro também foi chamado de “querido”, mas não fez objeção, assim como procuradores que participaram deste depoimento e do anterior, em maio.

Presidente ou ex-presidente?

Uma outra dúvida comum é como tratar um ex-presidente. Em alguns países, como nos Estados Unidos, presidentes que deixaram o cargo continuam sendo chamados pelo título de presidente. No Brasil, entretanto, ex-presidente é a forma correta de se referir a alguém que deixou o cargo.

O manual de redação e estilo do Senado recomenda que se use “ex-senador para quem não tem mais mandato” e que “a mesma regra [se aplica] para outros cargos”. A única exceção é quando o ocupante do cargo morre durante o mandato. O exemplo usado no manual é o de Itamar Franco, que, segundo o manual, é um ex-presidente e senador – pois morreu enquanto ocupava o mandato no Senado.