Um inédito racha entre deputados da bancada ruralista levou a uma inusitada composição entre a poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com o Partidos dos Trabalhadores (PT). Essa até então improvável aliança se dá na comissão especial da Câmara que discute mudanças na Lei de Proteção de Cultivares, que são sementes melhoradas em pesquisas. O tema é discutido há dois anos e meio nesse colegiado e, por divergências entre ruralistas, que dominam amplamente a comissão, o parecer do relator Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi votado até hoje.
Leitão é o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, mas está batendo de frente contra os seus antigos companheiros do campo. Pelo menos dois integrantes desse grupo – Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) – se opõem com fervor ao texto de Leitão. Juntos com outros insatisfeitos, essa dissidência ruralista se aliou na comissão ao PT e a seus aliados, que também discordam do parecer do relator. Entidades como CNA e outras também engordam o coro dos descontentes.
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Para os insatisfeitos, projeto irá prejudicar os produtores nacionais de sementes modificadas
Os opositores do relator acusam seu texto de beneficiar as multinacionais produtoras de sementes modificadas. E dizem que o projeto, da forma como está, vai prejudicar produtores brasileiros, de todos os tamanhos.
O relatório amplia o controle e a fiscalização do uso dessas sementes e assegura a remuneração para a empresa que desenvolve o cultivar. Hoje, a lei proíbe a produção, mas não proíbe a venda das sementes sem a autorização do dono da patente.
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Leitão tenta convencer, em vão, seus colegas de bancada ruralista. Ele diz que o projeto é muito objetivo e vai gerar financiamento do setor produtivo para pesquisas.
"Assim, tiramos a participação do Estado no uso para pesquisas. Em muitas culturas, não há pesquisa. Só se pensa na soja e no milho. Mas são 150 culturas", justifica Leitão, que fez um terceiro relatório sobre o tema, que será lido nesta terça na comissão especial.
Deputado diz que vai continuar trabalhando contra
"Da nossa parte não há acordo. As entidades estão conosco. E junto com o PT, sim. Estamos trabalhando para não votar. Se aprovado, será um custo a mais para o produtor. E chega! Nesse momento já temos problemas demais", diz Heinze. Valdir Colatto e Nilto Tatto (PT-SP) também anunciaram que vão trabalhar para impedir a votação desse parecer.
A CNA e outras entidades têm lotado as reuniões com seus representantes, num trabalho de convencimento de votarem pela rejeição do parecer de Leitão. E estão alinhados com os deputados do PT e da oposição, que também são contrários. Numa carta conjunta divulgada semana passada, a CNA e a Organização das Cooperativas Braisleiras (OCB), entre outras, criticaram o relatório.
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"É imprescindível que o texto contemple, de forma clara,isenta e legalmente embasada a regulamentação de toda e qualquer forma de produção de sementes e a não interferência no direito fundamental da propriedade intelectual... A proposta [relatório de Leitão] não supre os pontos de divergência", diz a nota das entidades.
Presidente da comissão diz que não fará mais discussões a portas fechadas sobre o tema
O presidente da comissão, Evandro Roman (PSD-PR), afirma que o tema será votado de qualquer maneira na comissão, mesmo que no ano que vem, e que se cansou de fazer reuniões a portas fechadas com as partes interessadas na questão das sementes.
"Não me reúno mais em salas. Só em sessões. Os interesses de ‘a’ ou ‘b’ serão expostos aqui. E espero que tenha quórum para essas discussões", diz Roman.
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