Raquel Dodge anuncia equipe focada em direitos humanos e combate à corrupção

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A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira (22) os nomes dos 12 procuradores que passarão a compor sua equipe após a posse, prevista para o dia 18 de setembro. Ela foi indicada pelo presidente Michel Temer para ocupar o posto do atual procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujo mandato chega ao fim no próximo mês.

A equipe anunciada por Raquel se destaca pela atuação em questões envolvendo direitos humanos e combate à corrupção. Entre as mudanças promovidas pela futura chefe do Ministério Público Federal está a criação da Secretaria de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai abarcar o grupo de trabalho da Lava Jato.

A secretaria será chefiada por Raquel Branquinho, que atualmente investiga crimes licitatórios, de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, praticados por prefeitos. Branquinho já participou de casos de destaque no combate à corrupção, como mensalão, Correios, Marka/Fontecindam, desvio de recursos da Fundação Universidade de Brasília, do Banestado e da Funasa, entre outros.

Dois membros da nova secretaria também têm no currículo a participação em casos de combate à corrupção. Lauro Cardoso participou de casos envolvendo investigações sobre fraudes em licitações, crimes previdenciários e tributários e contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Ele atuou na missão especial instituída pelo MPF para o enfrentamento ao crime organizado liderado por diversos agentes políticos e públicos e gestores financeiros do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, no Espírito Santo.

Já Marcelo Ribeiro Oliveira, outro membro da Secretária de Função Penal Originária no STF, atuou em operações como Pagrisa, no Pará; “X”, em Mato Grosso do Sul; Pérola, Monte Carlo, Águas Profundas, Darkode, em Goiás; e Zelotes, no Distrito Federal.

Lava Jato

O grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília vai passar a contar com dois novos integrantes, nomeados por Raquel Dodge: Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula Silva. O primeiro participou da equipe de trabalho do mensalão e em investigações de combate ao crime organizado no estado do Espírito Santo. Foi representante do MPF nas CPIs do Mensalão e dos Bingos, em 2005.

Já Paula Silva atua na investigação de crimes licitatórios, de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele atuou em casos como mensalão mineiro, escândalo dos Correios, desvios da Universidade de Brasília (UnB), greve de policiais militares do estado da Bahia em 2014 e operação Zelotes.

Raquel não anunciou se pretende fazer outras mudanças na força-tarefa da Lava Jato em Brasília, que é responsável pelos casos envolvendo políticos com prerrogativa de foro, que são investigados e processados no STF.

Secretarias importantes para a Lava Jato também trocam de mãos a partir da posse da nova procuradora-geral, no mês que vem. É o caso, por exemplo, da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, que será chefiada por Cristina Schawnsee Romanó, e da Secretaria de Pesquisa e Análise e Secretaria Pericial, que será comandada por Pablo Coutinho Barreto.

Nomeação

Segunda mais votada na eleição interna do MPF, Raquel Dodge foi indicada pelo presidente para a PGR com base na lista tríplice organizada pela instituição. O primeiro lugar na lista era ocupado por Nicolao Dino, apoiado pelo atual PGR, Rodrigo Janot.

Raquel tem 30 anos de experiência no Ministério Público. É subprocuradora-geral da República e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Antes de ser nomeada, Dodge contou com o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – investigado na Lava Jato.

No início do mês, Dodge se envolveu em uma polêmica ao visitar o presidente Michel Temer fora da agenda oficial, às 22 horas, no Palácio Jaburu. Ela afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que o encontro com Temer tinha pauta definida: discutir a agenda de sua posse no cargo, em setembro.

Veja quem são os indicados:

Vice-procurador-geral da República

Experiência na área de direitos humanos.

Vice-procurador-geral eleitoral

Experiência em direito eleitoral e criminal.

Secretária-geral do MPU

Experiência em crimes contra o sistema financeiro e tutela coletiva, com destaque para assuntos relacionados a Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

Secretária de Função Penal Originária no STF

Atua na investigação de crimes licitatórios, de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, praticados por prefeitos.

Participou de casos de destaque no combate à corrupção, como Mensalão, Correios, Marka/Fontecindam, desvio de recursos da Fundação Universidade de Brasília, do Banestado e da Funasa, entre outros.

Membro da Secretária de Função Penal Originária no STF

Também participou de casos envolvendo investigações sobre fraudes em licitações, crimes previdenciários e tributários e contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

Atuou na missão especial instituída pelo MPF para o enfrentamento ao crime organizado liderado por diversos agentes políticos e públicos e gestores financeiros do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, no Espírito Santo.

Membro da Secretária de Função Penal Originária no STF

Possui larga experiência em investigações de combate a crimes praticados por organizações criminosas e de lavagem de dinheiro.

Atuou em operações como Pagrisa, no Pará; “X”, em Mato Grosso do Sul; Pérola, Monte Carlo, Águas Profundas, Darkode, em Goiás; e Zelotes, no Distrito Federal.

Lava Jato

Participou da equipe de trabalho do Mensalão e em investigações de combate ao crime organizado no estado do Espírito Santo. Foi representante do MPF nas CPIs do Mensalão e dos Bingos, em 2005.

Lava Jato

Atua na investigação de crimes licitatórios, de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Atuou em casos como mensalão mineiro, escândalo dos Correios, desvios da Universidade de Brasília (UnB), greve de policiais militares do estado da Bahia em 2014 e operação Zelotes.

Secratário-Geral Jurídico

Desde 2014, atua como representante do MPF em ações de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

Secretária de Cooperação Jurídica Internacional

Integra o grupo de experts para a avaliação do compliance de Portugal em relação aos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro junto ao Financial Action Task Force (FATF)/Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).

Secretaria de Pesquisa e Análise e Secretaria Pericial

Exerceu funções nas áreas de cidadania, direitos sociais e fiscalização de atos administrativos, criminal, consumidor e ordem econômica, combate à corrupção, meio ambiente e patrimônio cultural, populações indígenas e comunidades tradicionais, controle externo da atividade policial e sistema prisional.

Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

Atua como procurador eleitoral no Rio de Janeiro e possui grande experiência na área. Sua produção científica inclui artigos e publicações em revistas especializadas sobre matéria eleitoral, além de ter publicado dois livros, um sobre ações afirmativas e o mais recente sobre pessoas com deficiência e direitos humanos.