Foco na defesa à Constituição e soberania da lei. Essa foi a mensagem dos discursos da cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na manhã desta segunda-feira (18), sem destacar o combate à corrupção, mas colocando essa atribuição entre tantas outras do Ministério Público, incluindo a defesa da dignidade humana. Em sua fala, Raquel Dogde defendeu a harmonia entre os Poderes e instituições e ouviu do presidente Michel Temer elogios por sua defesa constitucional.
A procuradora assume o posto substituindo Rodrigo Janot (que não participou da cerimônia) com grandes desafios, sendo o principal deles conduzir inquéritos que atingem autoridades no poder, inclusive o presidente Michel Temer. Ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a procuradora vai ditar o ritmo da Operação Lava Jato, comandando o Poder Judiciário.
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Presidentes dos Três Poderes prestigiaram a posse de Raquel Dodge. Além de Temer, estavam ao lado da nova procuradora o senador Eunício Oliveira (presidente do Senado), o deputado Rodrigo Maia (presidente da Câmara), e a presidente do STF, Carmen Lúcia.
O presidente Michel Temer fez um discurso breve e de improviso, deixando como mensagem principal o elogio a Raquel Dodge por sua defesa ao que está na lei. Temer não tocou em algum aspecto pontual da atuação da PGR na nova gestão. Em pronunciamentos e notas oficiais sobre a atuação de Janot nos inquéritos que incluem integrantes do governo e a ele mesmo, Temer costuma criticar de forma sutil uma suposta falta de respeito aos dispositivos legais.
“Foi com prazer que eu a ouvi dizer que, em outras palavras, a Autoridade Suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição ou limites da lei verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema. Não é sem razão que a ouvi dizer solenemente a necessidade da harmonia entre os Poderes”, afirmou Temer.
Raquel não centrou seu discurso no combate à corrupção. O tema esteve presente por diversas vezes em sua fala, mas a nova PGR destacou que compete ao Ministério Público Federal (MPF), além da função de processar os criminosos, a defesa da democracia e do meio ambiente, garantia de acesso a justiça e aos serviços públicos de qualidade, bem como o combate à corrupção.
“Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do MPF, que é o de processar criminosos. É preciso desempenhar bem todas essas funções, pois todas são ainda realmente necessárias para o Brasil”, afirmou. “Temos todos de cuidar da dignidade humana”, disse.
Entre os pontos de atuação do MPF estão ainda a violência doméstica, os crimes no trânsito, ao lado da cobrança das autoridades para o uso correto do recurso público, disse a procuradora.
A harmonia entre os Poderes e com os cidadãos também foi destacada por Dodge. “O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, afirmou.
Lava Jato
Raquel terá o desafio de conduzir a PGR mantendo o ritmo de trabalhos da Operação Lava Jato. Ao chegar no cargo, ela terá de definir quem vai ocupar os cargos-chave na PGR e na articulação com as forças-tarefa.
Outro desafio de Raquel será pacificar as relações da PGR com o Congresso, Presidência e principalmente com o Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre a PGR e o STF está esgarçada após a fase final do mandato de Janot. A divulgação de áudios feitos pelo dono da JBS, Joesley Batista, no qual citava o Supremo e questionava a atuação dos ministros, causou embaraço e mostrou que a gestão Janot na PGR pode ter permitido que fatos fossem omitidos na delação.
Passaram-se quase três meses entre a indicação de Raquel Dodge ao cargo e a efetiva posse, hoje. Mas até parece mais. Nesse período, Dodge foi questionada sobre como deverá atuar nos casos de corrupção de políticos e sobre a Lava Jato. Também foi flagrada em reunião com o presidente Michel Temer fora da agenda oficial. Dodge é a primeira mulher a assumir o cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF)
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