A Receita Federal vai fechar o cerco em torno dos deputados estaduais do Rio de Janeiro e servidores da Assembleia Legislativa do Estado envolvidos com movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os alvos, estão Flávio Bolsonaro (PSL) e seu ex-assessor Fabrício de Queiroz. A partir desta semana, o Fisco começa a fazer o cruzamento das informações levantados pelo Coaf com as declarações de Imposto de Renda dos citados na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio.
A investigação envolve 27 deputados estaduais e 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Desse total, ao menos 28 funcionários e ex-funcionários da Alerj possuem uma movimentação financeira no mesmo padrão da de Queiroz – com recebimentos de outros servidores da Alerj, saque e depósitos em espécie e em dias próximos ao pagamento do salário.
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O pente-fino da Receita será feito pelas áreas de fiscalização e de inteligência do Fisco e vai garantir o aprofundamento das investigações pelo viés tributário. Servidores da Receita dizem que a lupa pode ajudar a esclarecer pontos de interrogação na investigação criminal.
A Receita consegue identificar, por exemplo, se uma empresa que eventualmente fez um depósito para um deputado ou seu assessor é de fachada. Dona do maior banco de dados da América Latina, o órgão dispõe de informações que podem apontar se a firma tem funcionários, quantos e qual seu rendimento.
A área de inteligência da Receita participou da primeira fase da Operação Furna da Onça, para a qual o Coaf produziu os relatórios. A retomada da análise dos dados, desta vez cruzando as informações, é considerada no órgão como sequência natural desse trabalho. Se o cruzamento aponta incoerência entre as operações financeiras e a declaração de IR, a pessoa é autuada.
Entenda o caso
O relatório do Coaf mostrou que o filho do presidente Jair Bolsonaro recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada no total de R$ 96 mil, além do pagamento de título da Caixa de R$ 1 milhão. Os dois casos estariam relacionados à compra de imóveis. Flávio disse em entrevista que recebeu R$ 96 mil em dinheiro vivo. A Receita tem como investigar se essa explicação é coerente com os fatos cruzando os dados dele e do vendedor.
Com relação a Queiroz, o Coaf identificou movimentações suspeitas numa conta que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além disso, as informações do Coaf revelam que ele recebeu pagamento em sua conta de ao menos oito funcionários do gabinete de Flávio.
Segundo o jornal O Globo, em outros dois anos Queiroz teria movimentado R$ 5,8 milhões – totalizando R$ 7 milhões de transações financeiras suspeitas. Nesse período, ele ainda trabalhava para Flávio na Alerj.
Cheque para primeira-dama será apurado
Queiroz repassou ainda R$ 24 mil para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na época em que o caso se tornou públicos, Bolsonaro justificou que era pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz e que usou a conta da mulher porque não tinha tempo para ir ao banco.
Uma fonte da Receita diz que esse é um dos detalhes que será apurado no pente-fino. Queiroz será chamado a esclarecer o repasse feito para a primeira-dama. Se confirmar que se trata de um empréstimo de Bolsonaro, terá de demonstrar como ele recebeu esse dinheiro do presidente. Nesse caso, será checado se o valor saiu mesmo da conta de Bolsonaro.
Compra de imóveis com dinheiro vivo pode ser proibida
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, formada por mais de 90 entidades, vai retomar neste ano a discussão sobre pagamento em dinheiro vivo para a compra de bens. O assunto foi tema no ano passado, mas não se chegou a uma conclusão. Uma das ideias é impedir a compra de imóveis dessa forma. Nenhuma parcela do valor poderia ser feita sem passar pelo sistema financeiro. Os investigadores dizem genericamente que a compra de bens em dinheiro vivo é uma das formas de lavagem de dinheiro.
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