Recurso de Dirceu contra condenação aguarda julgamento no TRF4 há 14 meses

Tão logo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão, a pergunta mais frequente passou a ser quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá julgá-lo. É no tribunal de Porto Alegre que a defesa do petista vai recorrer para tentar reverter a sentença. Da mesma forma, é lá que o Ministério Público Federal vai buscar o aumento da pena do ex-presidente. O julgamento em segunda instância é importante porque pode inviabilizar a candidatura de Lula em 2018, caso a condenação seja mantida. Isso, porém, deve demorar.

O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado em maio do ano passado por Moro a 20 anos e dez meses de prisão pelo recebimento de R$ 11,8 milhões em propina da Engevix.Quatorze meses depois da sentença, o TRF4 ainda não julgou o recurso da defesa dele.

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Dirceu está solto há dois meses e a confirmação da sentença pelo TRF4 pode levar o ex-ministro de volta para a cadeia. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou, em entrevista à rádio BandNews FM, que a apelação de Dirceu será apreciada no segundo semestre de 2017. O caso já está nas mãos do revisor da Lava Jato no tribunal, o desembargador Leandro Paulsen. É o último passo antes do julgamento na 8ª Turma, o colegiado que atua na operação.

Isso significa que o relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, já colheu os argumentos da defesa de Dirceu, a manifestação do Ministério Público Federal e já elaborou o voto. Cabe ao revisor analisar o material do relator, proferir um parecer e pedir a data para julgamento na Turma – o que está prestes a acontecer.

Ações contra Dirceu

Esse será o primeiro recurso de Dirceu julgado em segunda instância. O ex-ministro tem outra condenação, de março deste ano, a 11 anos e oito meses de prisão – acusado de receber R$ 2,1 milhões em propina para favorecer uma fornecedora de tubos na assinatura de contratos com a Petrobras. Portanto, somando as duas sentenças, Dirceu já acumula 32 anos e meio de prisão na Lava Jato.

Números do TRF4 na Lava Jato

Desde o início da Lava Jato, em março de 2014, o Tribunal de Porto Alegre já examinou 701 processos. “É um número muito elevado para uma única operação”, analisou Thompson Flores, ressaltando que 521 processos já foram baixados, isto é, esgotou-se a análise em segunda instância. “O juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças. Houve 28 apelações ao tribunal: 12 já foram julgadas e 16 estão em vias de julgamento”, completou o desembargador.

O congestionamento de recursos é mais um sinal de que o recurso de Lula deve demorar a ser apreciado. O prazo final para inviabilizar a candidatura dele é outubro de 2018, quando ocorre o primeiro turno das eleições presidenciais. O próprio Gebran Neto evitou se comprometer com esse prazo. “É possível julgar antes das eleições, mas não posso dizer que isso vai acontecer”, disse o desembargador.