Depois de mais de 50 dias de trabalho, a equipe econômica fechou nesta terça-feira (12) a proposta de reforma da Previdência que será apresentada para o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto, porém, será bem diferente da minuta vazada na semana passada, que propunha idade mínima igual para homens e mulheres e regra de transição mais curta.
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As informações foram divulgadas pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele e sua equipe estiveram reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta terça para fechar a proposta. Foram, ao todo, mais de 50 dias de trabalho até chegar a versão final, construída pela equipe econômica em parceria com técnicos da Casa Civil e demais ministérios envolvidos no tema, como Agricultura e Cidadania.
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“Nós tentamos apresentar um projeto que eu acredito que representa a média do sentimento de todos aqueles que contribuíram para esse processo e, ao mesmo tempo, por determinação do presidente, um projeto que tenha justiça, equidade e também impacto fiscal que permita que o Brasil volte a crescer e gerar empregos”, afirmou Marinho. Guedes já havia informado que o impacto fiscal esperado é de R$ 1 trilhão ao longo de dez ou quinze anos.
Bolsonaro vai avaliar o texto assim que tiver alta
Agora, segundo Marinho, falta somente o aval do presidente Bolsonaro. O texto, em versão única, será apresentado a Bolsonaro tão logo que ele tenha alta do hospital, o que está previsto para acontecer ainda nesta semana. “Vamos aguarda apenas a disponibilidade de agenda do presidente”, afirmou o secretário.
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Bolsonaro, porém, poderá mudar alguns pontos da proposta, mas a base já está fechada pela equipe econômica. A intenção é apresentar o texto “o mais rápido” possível para a sociedade, assim que Bolsonaro der o aval para envio ao Congresso. O envio deve acontecer entre os dias 19 e 21 de fevereiro.
Suspense
Marinho não deu detalhes sobre os termos da proposta, apenas afirmou que ela está “bem diferente” daquela que foi vazada no início do mês, considerada mais dura que a reforma proposta pelo governo Temer. O texto vazado determinava idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, regra de transição de nove anos (homens) e 19 anos (mulheres), igualava as regras do setor público e privado após a transição e exigia o mínimo de 40 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria integral, entre outras coisas.
A minuta foi muito criticada por igualar as idades mínimas de homens e mulheres e também por trazer mudanças no Benefício da Prestação Continuada, que prevê aposentadoria de um salário mínimo para quem pouco ou nunca contribuiu para a aposentadoria e está em nível de extrema pobreza. Pela minuta, o benefício cairia para R$ 550 (aos 55 anos) e R$ 750 (aos 65 anos).
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