Sob pressões de corporações, a reforma da Previdência encolheu tanto que o país terá de voltar ao tema nos próximos anos.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os recuos na proposta de reforma da Previdência original vão exigir que a sociedade volte a discutir novas mudanças no regime previdenciário já em 2019, dizem especialistas no tema.

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“O discurso de uma mesma reforma para todos não vale mais. E, como os efeitos econômicos serão menores e mais suaves e praticamente não existirão a curto prazo, o próximo presidente do país já assumirá em 2019 com uma nova reforma na agenda. Estamos sacrificando muito o futuro com base na negociação do presente”, analisa Luis Eduardo Afonso, da USP.

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André Gamerman, economista da gestora de recursos Opus, também alerta para necessidade de novas reformas a curto prazo. “O próximo governo vai precisar mexer novamente.”

Os analistas ressaltam a importância da fixação da idade mínima, mesmo com todas as diferenças por grupos de atividade, gênero e categoria de trabalhadores. Com a reforma, o Brasil sai do grupo dos poucos países que admitem aposentadoria somente por tempo de contribuição.

“Se conseguirem aprovar do jeito que está, o Brasil dá um passo positivo, melhora a sua previdência. Foi na direção certa e o que foi possível fazer com um presidente que não foi eleito. Não é uma reforma feita por presidente eleito no primeiro ano de governo, cheio de votos”, avalia Paulo Tafner, professor da Universidade Cândido Mendes.

Estourando o teto

Técnicos do Ministério da Fazenda e economistas do mercado financeiro têm contas diferentes sobre o impacto das mudanças na reforma. Mas o que preocupa os especialistas não são as pequenas variações contábeis, e sim o cenário quando se leva em consideração outra proposta do governo Temer que já está em vigor: o teto do gastos, que limita as despesas do orçamento de um ano com base na inflação do ano anterior.

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“O discurso de uma mesma reforma para todos não vale mais (...) Estamos sacrificando muito o futuro com base na negociação do presente.”

Luis Eduardo AfonsoProfessor da USP

Pelas projeções do mercado, do jeito que a reforma ficou, em cinco anos o teto “estoura” – o que vai exige novas medidas para cortar os gastos, elevar as receitas ou que se faça, em poucos anos, mais uma rodada de reformas na Previdência.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já anunciou que as alterações feitas pelo relator da reforma da Previdência vão representar um perda entre 20% e 30% em relação a estimativa inicial de economia. Em dez anos, a redução prevista, que era próxima de R$ 800 bilhões, vai cair para R$ 600 bilhões. Os economistas que se debruçaram sobre as projeções, na média, veem uma perda maior, acima de 40%.

Pelo cálculo do Itaú Unibanco, por exemplo, a proposta inicial enviada ao Congresso pelo governo poderia gerar uma economia de R$ 760 bilhões até 2017. Com as mudanças, o corte de despesas tende a cair para cerca de R$ 430 bilhões.

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Para Pedro Schneider, economista do banco, a diferença porcentual entre os cálculos é o menor dos problemas. “O ruim seria não fazer nada; qualquer mudança é bem vinda, pois evita a explosão da conta previdenciária”, diz.

Paulo Tafner estima que a perda pode ficar entre 50% e 60%. Mas ele também considera o relatório final um avanço: “Todo mundo deu seus pitacos. Parece que é o que seria viável de aprovar. Mas teremos uma reforma homeopática. Será como levar um infartado para o hospital de carroça, em vez de usar uma ambulância”, diz Tafner.

Medidas adicionais

Schneider reforça que o governo vai precisar, o quanto antes, adotar medidas adicionais para compensar o fato de a economia ser menor. “Nossas propostas são cortar, ao máximo, os subsídios agrícolas, mudar as regras do Minha Casa Minha Vida, acabar com todas as desonerações sobre a folha e tirar o abono salarial, o que já deveria ter sido feito.”

Teremos uma reforma homeopática. Será como levar um infartado para o hospital de carroça, em vez de usar uma ambulância

Paulo TafnerProfessor da Universidade Cândido Mendes

Sem adoção de medidas adicionais, já se formou o consenso entre os economistas de que o problema será segurar o teto dos gastos. “Avaliando todas as projeções dos colegas, fica claro que em cinco ou, no máximo, seis anos, o teto dos gastos estoura”, diz Evandro Buccini, da Rio Bravo Investimentos.

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O resumo da situação econômica nacional nas palavras de Buccini: “Com certeza, hoje estamos melhor do que há um ano, e estamos no caminho certo. Mas o problema fiscal continua muito grave.”

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]