Reforma política não avança, de novo, e regras atuais devem se manter em 2018

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Depois de dez horas de discussão no plenário da Câmara dos Deputados, numa sessão que entrou na madrugada desta quinta-feira (14), a reforma política não avançou um milímetro sequer. Nada foi aprovado, não há consenso e o cenário aponta que as eleições de 2018 devem ser regidas pelas mesmas regras atuais: com sistema proporcional, sem financiamento público e privado de campanha e mantidas as coligações partidárias. A não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere pontos da atual legislação.

Uma inusitada união entre PT, PSDB e PMDB propôs uma emenda que previa a adoção do distritão misto para o ano que vem e a aprovação do financiamento público de campanha. Por esse sistema misto seriam eleitos os mais votados e também seriam considerados os votos na legenda. Mas o acordo entre os "grandes" não vingou. Não teve unanimidade nem dentro de suas bancadas.

No final, cientes da derrota, os grandes partidos entraram em obstrução e a matéria foi a votação. Para a aprovação da proposta, que muda a Constituição, são necessários 308 votos a favor. Apenas 244 deputados votaram. Destes, 216 foram contrários ao texto que mexe no sistema eleitoral, 20 foram a favor e foram registradas 8 abstenções. Outros 162 parlamentares obstruíram a votação. 

“Foi um erro grave do partido entrar num acordo desses”, disse Henrique Fontana (PT-RS). 

A ação sem sucesso dos três maiores partidos foi vista como um “golpe” por representantes de pequenos partidos, que são contrários ao distritão e dependem das coligações para elegerem parlamentares. O líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), defendeu o distritão, mas também não teve apoio no seu partido. Essa emenda foi costurada entre o deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e o Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política. 

“Não é verdade que com o distritão apenas os candidatos ricos se elegem e os pobres, não. Prevalece nesse sistema o princípio da isonomia. O eleitor está cansado de ver que nem sempre o mais votado, com cem mil votos como ocorreu em São Paulo nas últimas eleições, não se elegeu, mas um candidato com 20 mil votos foi eleito, beneficiado pelo puxador de voto”, disse Tripoli.

O acordo entre os maiores partidos na Câmara foi alvo de muitas críticas. 

“Os grandes se unem sempre para levar vantagem em tudo. O que está sendo criado aqui é um Frankestein. Eles estão desesperados”, disse Vinicius Carvalho (PRB-SP). 

“Esse acordo entre PT, PMDB e PSDB é uma vergonha. A grande corrupção que vemos no país tem origem nesses partidos”, disse Roberto Freire (PPS-SP). 

O líder do Democratas, Efraim Filho (PB), defendeu a adoção do distritão. 

“A sociedade quer um modelo mais transparente. Ela não entende porque os mais votados nem sempre são eleitos. Não entende como vota num candidato do PT e acaba elegendo alguém do PSDB. Vota no PR e elege alguém do PCdoB. O atual sistema só gera corrupção e produz prisões, como temos visto. E ainda provoca esse leilão dos partidos nanicos, que vendem seus tempos de TV”, disse Efraim.