Reforma trabalhista tem calendário suspenso no Senado e trava mudança na Previdência

A sequência de denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB), além de desencadear uma grave crise política, já atingiu em cheio as reformas trabalhista e da previdência, meninas dos olhos do governo. O calendário da reforma trabalhista, que está tramitando em duas comissões no Senado, está suspenso. A da Previdência ainda deveria passar pela votação no plenário da Câmara ainda este mês, segundo os mais otimistas, mas a própria equipe econômica do governo descarta qualquer chance de aprovação.

O movimento para suspender a tramitação da reforma trabalhista no Senado partiu do relator da matéria, em duas comissões, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele informou que não vai mais entrar o parecer do projeto conforme calendário previsto. O senador argumenta que a crise institucional é tão grave, que a reforma se tornou “secundária”.

“Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, afirmou. O senador divulgou nota, por meio de assessoria, em que defende que é necessário priorizar uma solução para a crise, para só depois debater temas como a reforma trabalhista.

Na tarde da quarta-feira (17), Ferraço havia estimado que a votação em plenário seria possível até a segunda quinzena de junho. Ele acumula a relatoria da matéria na CAE e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O governo pressionava por uma rápida tramitação das mudanças na legislação trabalhista porque pretendia votar a reforma da Previdência apenas depois de aprová-la.

Previdência travada

Integrantes da equipe econômica já descartaram a aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano, conforme vinha defendendo o Planalto. O clima entre os técnicos, segundo interlocutores, é de perplexidade e frustração, porque até o fim da tarde de quarta, havia esperança de que a proposta pudesse ser votada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 29 deste mês.

“O governo estava virando votos a favor da reforma, já contabilizava entre 315 e 320 votos. Agora, a expectativa é de paralisação e se as discussões ficarem para o segundo semestre, aí é que as chances de aprovação são mínimas por causa da proximidade das eleições em 2018”, disse um técnico.

Segundo essa fonte, até que a crise institucional se resolva, tudo ficará parado. “Se o governo for assumido por uma tecnocracia, dificilmente as coisa vão andar com o Congresso que a gente tem”, lamentou a fonte.

Pouco antes da notícia, líderes do governo e o presidente da comissão especial da reforma, Carlos Marun (PMDB-MS), tinham ido até o gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, pra apresentar o mapeamento dos votos favoráveis à reforma. Mas diante do fato, não conseguiram nem falar com o ministro que foi chamado às pressas para uma reunião com o presidente. A intenção do Planalto era abrir uma sequência de fechamento de questão dos partidos da base em torno da reforma na próxima semana.