Relator da reforma política volta atrás e decide excluir permissão para doação oculta

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Depois de admitir que vai rever a proposta do fundo eleitoral, o relator Vicente Cândido (PT-SP) anunciou numa reunião informal da comissão da reforma eleitoral que, diante da pressão de lideranças partidárias, irá excluir de seu texto a figura do doador oculto.

“A inclusão da doação oculta não foi ideia minha. Mas um pedido de vários líderes, inclusive do meu partido, e de vários deputados importantes será retirado. É uma pena porque é una prática em vários países. Mas no Brasil é diferente. Tem suscetibilidade, o país que clama transparência, o país da Lava Jato. Poderíamos dar essa proteção ao doador”, disse Cândido.

No texto apresentado na terça-feira (15), Cândido havia ressuscitado as doações ocultas nas campanhas. Primeiro estabelecia sigilo para cidadãos que doassem até três salários mínimos aos candidatos. Depois passou a incluir a possibilidade de o doador pedir que seu nome não fosse divulgado à população, qualquer que fosse o valor. Mas isso agora será excluído da proposta.

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O relatório é parte da reforma debatida no Congresso e traz os pontos que podem ser alterados sem necessidade de mudar a Constituição. O texto deve ser votado até a semana que vem em comissão e, depois, precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.

A parte da reforma que modifica a Constituição – cria um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, e altera o sistema proporcional de eleição para o chamado “distritão” – está mais avançada e deve ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (16).

Vídeocast: entenda a proposta de criação do fundo eleitoral