República de Porto Alegre: como decidem os juízes que podem tirar Lula da eleição

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Para concorrer à Presidência da República em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa torcer para que o julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aconteça somente depois das eleições. Ou que seja absolvido no processo, embora as chances de isso ocorrer sejam muito remotas, de acordo com estudo do economista Pedro Fernando Nery.

Ele analisou 95 votações de processos da Lava Jato na 8.ª Turma do TRF-4 e chegou à conclusão de que a absolvição dos réus em segunda instância “parece improvável”. Se for condenado antes da corrida eleitoral pelos desembargadores da “República de Porto Alegre”, como Nery chamou o colegiado do tribunal, Lula ficará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

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“Para qualquer processo que vem da primeira instância a tendência é essa, um tribunal [TRF-4] que se posiciona ainda mais distante dos réus do que a própria [13ª] Vara [da Justiça Federal de Curitiba] do juiz Moro”, diz o economista.

Nery concluiu que a 8.ª Turma é relativamente coesa e os desembargadores não apresentam votos muito discrepantes entre si. O tribunal, porém, tende a tomar decisões mais próximas ao Ministério Público Federal (MPF) do que aos réus e ao juiz Sergio Moro, responsável pelas sentenças em primeira instância. Isso explica, por exemplo, a tendência do TRF-4 em pesar mais a mão e geralmente aumentar as sentenças impostas por Moro.

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O estudo identificou, ainda, que o desembargador Leandro Paulsen tende a ser o voto decisivo nos julgamentos, por ser o magistrado com posições medianas. Enquanto isso, Victor Laus tende a se posicionar mais a favor dos réus e João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na Corte, tende a tomar decisões mais distantes de Moro – ora em favor do réu e ora em favor do MPF.

Entenda o caso

Lula foi condenado em primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão no processo envolvendo a posse do tríplex no Guarujá. O magistrado entendeu que o ex-presidente recebeu o imóvel como propina da empreiteira OAS por contratos com a Petrobras. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção.

A condenação de Moro, porém, não é suficiente para tirar o petista da disputa pela Presidência da República em 2018. Para cair na lei da Ficha Limpa, Lula precisa ser condenado em segunda instância. O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, já afirmou que o tribunal deve analisar a situação de Lula antes das eleições do ano que vem.

Mesmo assim, o PT trabalha com uma série de possibilidades para que Lula concorra – e tome posse, caso eleito – mesmo condenado em segunda instância.

O petista também responde a outros seis processos em primeira instância, em Curitiba e Brasília, por crimes investigados pelas operações Zelotes e Lava Jato. Nenhum deles teve sentença por enquanto.