O ministro Celso de Mello, revisor dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (8) a ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro petista Paulo Bernardo para julgamento, informa o portal jurídico Jota. O casal é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como revisor, o decano da Corte é responsável por conferir o trabalho do relator, no caso o ministro Edson Fachin; analisar aspectos processuais e técnicos do processo; e devolver a ação para que possa ser marcada a data de julgamento, o que aconteceu agora.
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Com a liberação da ação penal, cabe agora ao ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu recentemente a presidência da Segunda Turma do STF, marcar a data do julgamento. Será a segunda ação penal da Lava Jato julgada pela Suprema Corte – a primeira foi a do deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no último dia 29 de maio.
A julgar pelo tempo em que a ação de Meurer foi liberada por Celso de Mello e o início do julgamento do deputado – cerca de 20 dias –, é possível presumir que o julgamento de Gleisi seja marcado para uma data entre os dias 26 de junho e 3 de julho.
A denúncia
Em setembro de 2016, a Segunda Turma acolheu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O Ministério Público acusa os três de receberem dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, no ano de 2010. Na época, o relator do caso era o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017.
Na denúncia, oferecida em maio de 2016, a PGR narra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a pedido de Bernardo, teria providenciado R$ 1 milhão para a campanha eleitoral da petista. A operação teria sido feita pelo doleiro Alberto Youssef, com a ajuda do advogado Antonio Carlos Pieruccini. Antigo parceiro de Youssef, Pieruccini sustenta que pegou o dinheiro no escritório do doleiro em São Paulo e levou para Curitiba, onde entregou para o empresário Ernesto Rodrigues, amigo do casal.
O corpo da denúncia tem 47 páginas e tem como ponto de partida os depoimentos dos dois principais delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.
Outro lado
Na ocasião do acolhimento da denúncia, Gleisi Hoffmann divulgou a seguinte nota alegando inocência e reafirmando a “certeza de que a verdade prevalecerá”. “Embora nutra respeito pela Justiça de nosso País, é com profunda tristeza que recebo a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia formulada contra mim e meu marido pela Procuradoria Geral da República.