"Ainda não descobrimos um milagre", afirmou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, ao responder sobre a atuação da Corte no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano, negando que o tribunal tenha errado na condução da questão. “Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news”.
Apesar de negar erros, Rosa afirmou, ao longo de coletiva de imprensa convocada para a tarde deste domingo (21), que o tribunal “não tinha a exata noção de que a desinformação se voltaria contra a instituição”. Informações de bastidores, contudo, dão conta de que a ministra foi informada, por diversas vezes, sobre o impacto e o tamanho que os compartilhamentos falsos pelas redes vinham tomando desde o primeiro turno.
Segundo a ministra, as fake news não são uma novidade. O que esse pleito trouxe de novo, “é a velocidade da situação e difusão dessas notícias de fato deletérias que estão a atentar quanto à credibilidade do nosso sistema eleitoral".
"As fake news, a desinformação visando a minar a credibilidade da Justiça Eleitoral é intolerável e está merecendo a devida reposta. E esta resposta está se dando na área jurisdicional e na área administrativa. Se tiverem a solução para proibir e coibiras fake news, por favor nos apresentem. Ainda não descobrimos um milagre", finalizou a ministra ao responder pergunta que questionava se o tribunal havia falhado no combate.
A conversa com jornalistas teve a intenção principal de reiterar a estabilidade e a força institucional do TSE. Rosa Weber a o próprio tribunal têm sido alvo de inúmeras críticas nas redes sociais, por parte de políticos e até de artistas.
As fake news têm marcado a eleição deste ano, mas o assunto se intensificou após denúncia do jornal Folha de S.Paulo na última quinta (19) sobre um esquema que beneficiaria a campanha do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
Antes, no início da coletiva, a presidente do TSE fez um discurso no qual não se aprofundou no assunto. "A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhes são propostas".
Segundo Rosa Weber, "há desinformação deliberada, o que tem gerado um descrédito da Justiça Eleitoral que há de ser combatido com informação responsável e combativa". Ao encerrar sua fala inicial, a ministra acrescentou: "Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a melhor arma do eleitor. É instituição comprometida, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro".
Também presente na conversa com os jornalistas, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi enfático ao dizer que os crimes na internet, entre eles, a disseminação de notícias falsas, tem sido acompanhados e investigados pela Polícia Federal.
"Não há anonimato na internet. Digo isso, porque aqueles que têm a intenção de cometer crimes contra o sistema eleitoral, produzir notícias falsas para levantar dúvidas contra a higidez do sistema eleitoral. A Polícia Federal tem recursos humanos e tecnologia para chegar em qualquer pessoa. A Polícia Federal encara com seriedade toda e qualquer denúncia que chegue a conhecimento", completou o ministro.
Ele frisou ainda o papel da PF no pleito: segurança de candidatos, quando solicitado; apuração dos crimes eleitorais, a partir de requisição da Justiça Eleitoral.
Jungmann mencionou ainda que as ameaças dirigidas à presidente do TSE estão em processo de investigação. Segundo ele foram três casos, todos com inquéritos já abertos, duas pessoas já ouvidas e uma delas ainda sendo buscada.
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, reiterou a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) no combate às fake news, no acompanhamento das eleições da segurança do pleito. Ele disse que a população pode ficar tranquila e fez um apelo:
A energia com que as pessoas reenviam mensagens de conteúdo duvidoso e desconfiam das instituições deveria ser revertido para desconfiar das mensagens enviadas.
Também estavam os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio; a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça; o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
A coletiva de imprensa havia sido inicialmente agendada para sexta (19), mas foi remarcada, conforme o TSE, por incompatibilidade de agendas.
Nos bastidores do tribunal, diz-se que, na verdade, o evento foi remarcado porque o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann não poderia estar presente na sexta.
A preparação para a coletiva de imprensa ocorreu na noite deste sábado (20), em uma reunião de mais de duas horas. Decidiu-se apresentar um balanço até o primeiro turno. O foco das falas foi reiterar a força da Justiça Eleitoral, a importância de manter a confiança nas instituições, em especial no TSE, e que há um trabalho conjunto das instituições para manter a ordem, a segurança, e o controle do pleito.
Com participações confirmadas até mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, e os ministros do TSE, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso acabaram não comparecendo e foram representados por colegas.
A condução de Rosa Weber à frente do TSE tem gerado uma insatisfação interna que vai dos servidores aos ministros. A avaliação de colegas é que ela "centralizou" a gestão e "isolou-se". Ministros chegaram a falar, sob condição de anonimato, que a forma com que a ministra tem gerenciado o processo eleitoral coloca o TSE no meio de "uma crise institucional".
Segundo eles, a presidente do tribunal sabia dos rumos e do tamanho que as fake news estava tomando. Um grupo de combate, formado no fim do ano passado reuniu-se apenas uma vez, depois do primeiro turno, após o início da campanha.
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