Roubo de carros no Brasil equivale a um quarto do que é fabricado

No ano passado, 552 mil veículos foram levados por ladrões no Brasil, estatística 7,3% maior do que a registrada em 2015 (514 mil veículos). É como se um a cada quatro veículos novos que entraram em circulação no país tivesse sido roubado ou furtado em 2016, segundo os dados do 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ou seja, entre 2015 e 2016, um carro por minuto foi parar nas mãos de bandidos, somando mais de um milhão de ocorrências desses crimes nos dois anos.

Segundo o estudo, o Rio de Janeiro é o estado com maior proporção desse tipo de crime em todo o país, em comparação com a frota do estado. Foram registrados 916,7 casos a cada 100 mil veículos naquele estado. O Mato Grosso do Sul está na ponta oposta, com 326 casos a cada 100 mil unidades. 

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Outro dado preocupante trazido pelo estudo é o crescimento do roubo seguido de morte, o latrocínio, que cresceu 50% entre 2010 e 2016. Foram 2.703 pessoas mortas em latrocínios em 2016. Os estados com a maior taxa desse crime (ou seja, maior número de ocorrências em comparação ao número de habitantes) foram Goiás, com 2,8 casos para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Pará (2,7) e Amapá (2,4). 

Os casos de latrocínio também estão crescendo nesta década. A taxa total de ocorrências (considerando o número de habitantes nos estados e já descontando o aumento da população) cresceu 13,1% entre 2015 e 2016. 

A piora das estatísticas de violência demonstram a dificuldade do poder público em combater a criminalidade e oferecer respostas para a sociedade na área de segurança pública. Cassio Thyone Rosa, presidente do Conselho Administrativo do Fórum e perito criminal aposentado do Distrito Federal, avalia que há uma falência das ações de combate e prevenção ao crime. 

“O Estado não está conseguindo atuar em segurança pública como a sociedade gostaria que atuasse. A insegurança permeia a sensação que temos como um todo, como população. O aumento dos crimes de roubo, furto e latrocínio refletem a piora geral da segurança pública”, avalia o especialista.

Mais armas não são solução, diz especialista

Com o aumento da violência crescem os movimentos na sociedade que pregam o armamento da população como medida para fazer frente ao descontrole da criminalidade. Mas, para Rosa, dar armas aos cidadãos não vai ajudar a aumentar a segurança pública.

“Nesses crimes de ameaça, o meio mais empregado é a arma de fogo. Quanto mais arma de fogo circulando, maior chance de se usar isso nesses tipos de crimes. Hoje se discute sobre mudar o Estatuto do Desarmamento para se ter mais armas na mão da população. Nós acreditamos que esse não é o caminho. Não é armando a população que se resolve isso”, disse. 

O estudo do Fórum também apontou uma queda na apreensão de armas irregulares, de 12,6% em 2016 ante 2015. “O cidadão comum, portando uma arma, vai ser vítima (de roubo e furto) da mesma maneira e a arma ainda acaba voltando para a criminalidade. Essa arma vai realimentar o mercado negro, bandido não está preocupado se tem porte de arma”, afirmou.

Governo quer reforçar combate ao crime  organizado

O governo federal deve focar ações no combate ao crime organizado. O governo Michel Temer deve incluir medidas na área de segurança pública na pauta de medidas que prioritárias após o arquivamento da denúncia contra o presidente pela Câmara.

Temer tem defendido que os entes da federação e o Executivo nacional somem forças para combater a criminalidade. “Nosso propósito é conferir maior integração e efetividade às ações da União em todo o território nacional, sem descuidar dos aspectos de desenvolvimento social”, afirmou o presidente, em carta aos governadores que participariam de um encontro para debater a segurança pública e o controle das fronteiras. “Para combater a violência em nossas cidades, há que impedir que armas entrem no país, que transitem por nossas estradas”, defendeu Temer. 

O assunto segurança pública também deve tomar a agenda do Congresso. Apesar da pauta light de votações da Câmara dos Deputados no mês de novembro (mês com dois feriados), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que fará esforços para entre os dias 6 e 11 de novembro colocar na pauta de votações projetos relacionados à segurança pública.

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Também está em andamento o trabalho de uma comissão especial de juristas na Câmara, comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vai entregar em fevereiro um relatório focado no combate ao tráfico de drogas e de armas. A expectativa é poder criar projetos de lei a partir das avaliações desse grupo. 

Em evento para lançar os trabalhos dessa comissão na semana passada, Moraes afirmou que o perfil dos mortos em homicídios mantém o país anestesiado. Para ele, como a grande maioria dos 52 mil homicídios anuais no país têm como vítimas jovens pobres e negros, há menos ações em curso para combater esse crime. ”Se ao invés disso fossem cinco mil homicídios da classe média, o Brasil levantava e chacoalhava”, afirmou. 

Como formas de estruturar o combate ao crime, o ministro do STF e ex-ministro da Justiça afirmou que é preciso investir em melhorias nos processos e endurecer a punição aos criminosos. Porém, ele destacou que não está falando em aumento das penas, mas sim rigor no cumprimento das penas. “Não adianta ficar aumentando anos de pena”, disse Moraes, que criticou a atual definição de penas e o processo sobre aqueles que estão as cumprindo.

“O criminoso acha que não vai ser preso nunca. Não importa para ele se a pena é de 10, 11 anos. Senão, bastaria colocar pena de morte para todo crime que não teria crime, se o criminoso tivesse medo da pena. Ele tem medo de ser pego”, disse.