Royalties e impostos: quem ganha com o preço do petróleo nas alturas?

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O preço do barril de petróleo não para de subir – para tristeza da maioria dos brasileiros que sentem o reflexo nas bombas de combustível e, consequentemente, na inflação. Mas há quem se beneficie dessa valorização da commodity – além das companhias petrolíferas, claro. União, estados e municípios estão arrecadando mais com pagamento de royalties e impostos que incidem sobre os combustíveis.

O presidente Michel Temer, em aceno a prefeitos e governadores, sancionou na semana passada lei que distribui R$ 4,3 bilhões de royalties e compensações financeiras do petróleo. Em ano eleitoral, é um afago importante aos aliados.

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O barril do petróleo no mercado internacional está cotado a US$ 77,42, maior valor desde dezembro de 2014, quando estava em US$ 77,27. A escalada no preço é consistente desde 2016 e ganhou força recentemente, com incertezas no Oriente Médio, onde se concentram países com larga produção de petróleo. Nesta semana, os Estados Unidos anunciaram a saída do acordo nuclear com o Irã e impuseram sanções ao país, grande produtor de petróleo, gerando expectativa de alta no valor do barril. 

A perspectiva de que o preço do petróleo possa cair nos próximos meses é muito baixa, na visão do analista Wagner Parente, diretor-executivo da Barral M Jorge Consultores. “Donald Trump tem dado retorno ao eleitor dele, cumprindo promessas de campanha, mas faz isso sem se preocupar muito com as consequências. O acordo nuclear com o Irã tem a França liderando, o Irã prometeu continuar com uso pacífico do poderio nuclear, mas as sanções dos EUA vão afetar o petróleo. O impacto é relevante, afeta a oferta mundial de petróleo”, afirmou. 

Aumento na bomba

Os reflexos dessa flutuação do preço chegam rápido ao bolso dos brasileiros. Apenas neste mês, a Petrobras anunciou quatro altas no preço da gasolina que sai para as distribuidoras, sem considerar os lucros dos postos e os impostos locais, com o litro variando de R$ 2,1015 a R$ 2,2162. 

Por outro lado, o movimento de alta do petróleo desde 2015 engordou o caixa dos governos. Foram recolhidos aproximadamente R$ 41 bilhões pelas petroleiras em direitos a partir da exploração e produção do petróleo e gás em 2017, um aumento de 126% em relação a 2016, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

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Em 2018 o resultado deve ser ainda maior. A ANP registrou recorde na arrecadação de participação especial no primeiro trimestre deste ano, de R$ 6,5 bilhões, aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017. Deste valor, 40% (R$ 2,6 bilhões) serão distribuídos aos estados, cabendo ao Rio de Janeiro a maior parcela, de R$ 2 bilhões. Os municípios ficam com 10% do valor, ou R$ 647 milhões. 

Maricá, no Rio, é um dos recordistas dessas receitas, por ser rota de escoamento do petróleo. Em dezembro de 2017, a cidade fluminense criou um Fundo Soberano para depositar os valores. Em abril, foi feito o primeiro aporte, de R$ 30 milhões. O destino dos valores já é alvo de discussões na cidade entre vereadores. 

“As cidades impactadas pelos royalties precisam aproveitar para fazer investimentos. É preciso aproveitar o ciclo de alta do preço do petróleo para fazer reserva e investimentos que possibilitem sustentabilidade nos tempos de baixa”, avalia Parente. 

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Exemplos de gastança desenfreada financiada com royalties do petróleo ficaram famosos em cidades do litoral do Rio de Janeiro, como a calçada de porcelanato de Rio das Ostras ou a “Disney” de Campos de Goytacazes, um parque temático dos tempos de bonança.  

Impostos em alta engordam caixa dos governos 

Além da maior arrecadação das participações especiais e compensações, os governos também ganham com o crescimento da arrecadação de impostos sobre os combustíveis. Um exemplo disso é o salto de 104% nas receitas da União com PIS/Cofins sobre os combustíveis, que somaram R$ 7 bilhões de janeiro a março. Esse crescimento na receita do tributo também se deve a aumento da alíquota anunciada pelo governo federal em agosto de 2017. 

No total, a arrecadação federal gerada com combustíveis este ano, até março, soma R$ 16,2 bilhões, valor quase 70% maior que o gerado no mesmo período de 2017.