O salário mínimo deve ter em 2018 seu menor reajuste nominal desde o início do Plano Real. E, como a tendência é de aceleração da inflação, o poder aquisitivo do trabalhador cairá mais rápido que o habitual. Um motivo a mais para azedar o humor de quem vai votar para presidente.
As projeções de consultorias e bancos indicam que em 1º de janeiro o salário mínimo terá um reajuste próximo de 2,5%, subindo dos atuais R$ 937 para R$ 961, ou perto disso. Se confirmado, o aumento será suficiente apenas para repor a alta de preços acumulada em 2017 pela medição do INPC, um dos tantos índices de inflação do país.
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E esse reajuste vai se esgotar logo, porque a inflação deve reverter a trajetória de baixa e pode passar de 4%, segundo os economistas consultados pelo Banco Central. Algo bem diferente do que ocorre neste ano.
Em janeiro, o salário mínimo foi elevado em 6,5%, para fazer frente à inflação de 2016. Como a alta de preços foi mais contida nos meses seguintes, o poder aquisitivo da remuneração foi sendo corroído mais lentamente que na média histórica.
“Com a expectativa de que a inflação acelere, o poder de compra do salário mínimo vai derreter mais depressa no ano que vem. Temos de ver como o eleitor de baixa renda vai reagir a isso”, diz Fernando Sampaio, diretor de macroeconomia da LCA Consultores.
O baixo reajuste do mínimo é um tempero a mais na sopa econômica que pode influenciar as eleições de 2018. As projeções sugerem que a maioria dos indicadores vai melhorar no ano que vem, o que, na teoria, favorece candidatos alinhados à agenda econômica do governo Michel Temer. Mas, na prática, pode não ser assim.
Por mais que siga em queda, a taxa de desemprego – hoje em 12,6%, segundo o dado mais recente – ainda estará na casa dos 10% ou 11% no fim de 2018, conforme diferentes consultorias, o que significa que a fila do emprego ainda terá mais de 10 milhões de pessoas na época da eleição.
Cada real a mais custa R$ 300 milhões
Embora a fórmula de correção do salário mínimo seja definida por lei, o presidente pode estipular um valor maior – e eventualmente agradar ao eleitor. Como o INPC anual só é divulgado dias depois do reajuste do mínimo, o governo tem de estimar qual foi a variação da inflação. E nessa estimativa pode jogar a cifra para mais ou para menos.
Mas o agrado não sairia de graça. Para as contas federais, cada real a mais faz uma diferença enorme. Mais precisamente, de R$ 300 milhões por ano, segundo uma estimativa que o próprio governo anexou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
O impacto é grande porque o mínimo serve de piso para a Previdência Social e programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda que sejam idosas ou tenham algum tipo de deficiência.
Na mesma LDO, o governo projetou um salário mínimo de R$ 979 em 2018, tendo como base uma projeção de INPC de 4,5%. Dias depois da sanção da LDO pelo presidente Michel Temer, o Ministério do Planejamento revisou o valor para R$ 969, correspondente a um reajuste de 3,42%. De lá para cá, as previsões para a inflação continuaram caindo.
Salário mínimo vai perder para a “inflação oficial”
Por lei, o salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Quando a economia encolhe, a “contribuição” do PIB nessa fórmula é de zero. Será esse o caso do salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, que levará em conta o desempenho econômico de 2016, quando o PIB despencou 3,59%.
A remuneração, portanto, será reajustada apenas pelo INPC. O indicador busca refletir o orçamento das famílias com renda de um a cinco salários mínimos e é a principal referência nas negociações salariais país afora. Muito influenciado pelos preços dos alimentos, ele está em níveis historicamente baixos: de janeiro a setembro, variou apenas 1,24%. E, em 12 meses, acumula alta de 1,63%. Na média das projeções, o mercado financeiro prevê que o índice vai fechar o ano em 2,52%.
Em todos os casos, os números são inferiores aos do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mais abrangente que o INPC, o IPCA considera o orçamento das famílias com renda de um a 40 salários mínimos e é tido como a inflação “oficial” do país, porque serve de referência para as metas perseguidas pelo Banco Central.
Nos nove primeiros meses do ano, o IPCA acumula alta de 1,78%. Em 12 meses, avançou 2,54%. E deve fechar o ano em 3%, segundo os economistas consultados semanalmente pelo Banco Central.
Com isso, o salário mínimo teria uma perda real de 0,47% em relação à inflação oficial. Seria a primeira queda desse tipo desde 2011, quando a remuneração básica ficou 0,7% abaixo do IPCA.