Está mesmo difícil aprovar a reforma da Previdência. O relator Arthur Maia (PPS-BA) já admite que o texto não deve ser votado no dia 19 de fevereiro. O deputado afirmou nesta segunda-feira (5) que ainda se negociam as mudanças que devem ser feitas no texto da reforma para trazer mais votos e que ainda não está fechada uma proposta.
“Votado no dia 19 nunca foi (previsto). O presidente Rodrigo Maia disse que colocaria em pauta dia 19. Colocar em pauta é diferente de votar. Um projeto desse não vai ser votado no dia que for colocado em pauta. Vai se iniciar a discussão e não vai ser feita em um dia. Vai ter muito destaque, vai ser um processo duro de votação. Apresentando dia 19, vamos ter uns 4 ou 5 dias de votação, e a votação só aconteceria na semana seguinte”, afirmou o relator.
Arthur Maia disse que se a votação não acontecer em fevereiro, pelo menos o primeiro turno, ele acredita que não será mais possível votar a reforma. “Eu acho que dificilmente teremos condição de votar isso em março.”
Dentro do governo, estima-se que a proposta tenha o apoio de 275 deputados – são necessários 308 votos. Para tentar alcançar mais votos, o governo vai abrir o já enxuto texto da reforma para novas mudanças. Um dos pontos que pode ser alterado é a possibilidade de acumular mais do que dois salários mínimos em benefício, entre aposentadoria e pensão. Maia reforçou que não tem “nada” fechado ainda.
Segundo o relator, apenas dois pontos são “cláusulas pétreas” na proposta da reforma da Previdência que ainda se espera levar para votação: a definição de uma idade mínima de aposentadoria para todos os brasileiros e a redução dos benefícios especiais para servidores públicos – ou para as camadas mais ricas.
“Precisamos aprovar uma reforma que caiba dentro da situação política do Congresso desse momento. Não adianta ficarmos falando agora sobre hipóteses”, afirmou Arthur Maia.
O relator evitou dizer quais outros pontos podem ser alterados na proposta e disse que a nova emenda aglutinativa – texto que recolhe as alterações pedidas pelos parlamentares e deve ser levado ao plenário da Câmara – está sendo feita a “quarenta mãos”.
Segundo Arthur Maia, a definição de novos líderes partidários também está atrasando o processo. Os partidos estão fazendo mudanças no começo deste ano legislativo, atrasando a construção de um novo texto que agregue pedidos de líderes partidários e tenha os votos necessários.
Essa emenda só poderá ser apresentada na hora que se iniciar no plenário a discussão do texto, afirmou Maia, já indicando que nenhuma proposta de texto deve ser apresentada brevemente. Somente quando o projeto for pautado para votação no plenário, pelo presidente da Câmara, é que o debate começa a ser feito. “Eu não creio nisso”, disse Arthur Maia, ao ser questionado se o texto novo será apresentado na terça-feira (6) pela manhã.
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