A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira, 4 de dezembro. Em despacho que liberava o pedido para a pauta publicado na última terça-feira (27), o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, sugeriu que a análise fosse feita nesta data.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.
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Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.
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