Dentro dos esforços de redução da máquina estatal federal está em estudo a venda de aeroportos da Infraero, ou mesmo a privatização da empresa que administra dezenas de aeroportos no país. Mas, para que isso seja possível, o governo federal terá de separar as atividades de controle aéreo hoje sob responsabilidade da empresa, que deverão ser colocadas em uma nova empresa estatal, apelidada até o momento de Nave.
A nova empresa, que terá de ser estatal devido à natureza de suas operações – relacionadas ao controle do espaço aéreo e à segurança nacional –, deverá ficar subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, e não ao Ministério dos Transportes, como é a Infraero hoje. Ela também deverá englobar as atividades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Defesa, composto por militares.
Durante coletiva para apresentação do 3º Boletim das Empresas Estatais, nesta quarta-feira (4), no Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, citou que estão em estudo diversos formatos de venda da Infraero. Depois dos Correios, a Infraero é a empresa em “situação mais difícil”.
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A Infraero tem uma delicada situação financeira. Neste ano, o governo federal aprovou aporte de R$ 1,488 bilhão para a empresa, dos quais R$ 747 milhões foram provisionados no Orçamento. A empresa tem dívidas e seu patrimônio líquido foi negativo em R$ 4 bilhões em 2016, valor 34% maior que o registrado no ano anterior.
Não foram dados detalhes sobre o modelo que será adotado para a venda da Infraero ou para a criação da Nave, a empresa de controle aéreo. Segundo Soares, está em estudo parceria de abertura de capital da empresa, ou parcerias privadas.
Entre as atribuições atuais da Infraero está a administração de Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo em todo o país. Segundo autoridades do Ministério do Planejamento, essa atividade gera prejuízo para a Infraero e com sua separação, o resultado da empresa ficaria ainda mais atraente para possíveis investidores.
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