A equipe econômica considera antecipar para 15 de agosto a revisão da meta de déficit fiscal diante de uma frustração de cerca de R$ 5 bilhões na prévia da arrecadação de julho. Os números tornam mais difícil o cumprimento da meta de R$ 139 bilhões de déficit, que agora pode ficar entre R$ 150 bilhões e R$ 156 bilhões.
Para rever a meta é preciso, inclusive, refazer o planejamento orçamentário de 2017 que já foi aprovado pelos parlamentares. O Ministério do Planejamento pode enviar a revisão da meta até 31 de agosto, mas prefere evitar surpresas no Congresso. Por isso, estuda antecipar a medida.
Havia a expectativa de que as receitas em julho continuassem subindo. Em junho, houve alta de 3% e arrecadação ficou em R$ 104 bilhões. Mas a prévia de julho mostrou receitas abaixo de R$ 100 bilhões novamente. A expectativa é de que ela ficasse em torno de R$ 107 bilhões, segundo pessoas que participam das discussões.
A prévia do resultado surpreendeu os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) que se reuniram nesta sexta-feira (4), em São Paulo, para avaliar cenários para as medidas que precisam ser tomadas para evitar que o rombo orçamentário fuja do controle.
Nos últimos meses, o governo sofreu revés em várias medidas para fortalecer o caixa. Boa parte dependia do Congresso. Dentre elas, estão o programa de refinanciamento de dívida de ruralistas, que foi aprovado com descontos maiores do que o previsto. As perdas serão de R$ 4,3 bilhões entre 2018 e 2020. Além disso, houve redução da alíquota de contribuição social, que trará impacto neste ano.
O Refis, que foi desfigurado pela comissão mista da Câmara, não deve voltar à forma original. Com isso, o resultado dependerá da adesão de empresas até 31 de agosto, prazo em que vence a medida provisória que criou o programa de refinanciamento. O governo esperava arrecadar cerca de R$ 14 bilhões com o Refis, mas até o momento só houve de adesão de cerca de R$ 2 bilhões.
A repatriação também não saiu como planejado. Foram arrecadados cerca de R$ 1,6 bilhão e o governo esperava R$ 12,7 bilhões.
A situação fiscal já vinha obrigando a equipe econômica a tomar medidas amargas. Em julho, o governo teve de aumentar PIS e Cofins de combustíveis ao limite previsto em lei. A medida deveria gerar R$ 10,4 bilhões neste ano, mas houve um erro de cálculo na alíquota do etanol e o reajuste acabará trazendo menos de R$ 10 bilhões.
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