Semana começa com a expectativa da nova denúncia de Janot contra Temer

A expectativa de mais uma acusação contra o presidente Michel Temer (PMDB) e a retomada da tentativa de votar a reforma política e da meta fiscal devem pautar as negociações entre o Palácio do Planalto e a base de apoio ao governo no Congresso Nacional nesta semana.

Temer volta de viagem oficial à China nos próximos dias e já terá pela frente uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por obstrução à Justiça e organização criminosa com base na delação do corretor Lúcio Funaro. Surgiu um rumor de que o presidente, que estava com o retorno previsto para terça-feira (5), teria antecipado para segunda-feira (4) o voo por estar preocupado com impacto político da chegada da acusação ao Congresso. Ele negou a hipótese aos jornalistas brasileiros que acompanharam a comitiva na viagem internacional.

Os parlamentares da base aliada ao governo também devem costurar acordos para garantir a conclusão da votação da revisão da meta fiscal que prevê um déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas. O texto-base e alguns destaques (pontos que alteram o texto principal) já foram aprovados em uma sessão de difícil acordo entre governistas e oposição. Mas há trechos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares para sua conclusão. A medida provisória que trata da Taxa de Longo Prazo (TLP) tem de passar pelo Senado até quarta-feira (6). A proposta é uma das prioridades da equipe econômica e sua aprovação demonstraria capacidade de articulação com o Congresso.

Reforma política

A reforma política é outra pauta importante que depende de acordo para ser votada. Pontos que alteram o modo de eleger políticos como o sistema de votação, o fundo partidário para financiar campanhas, o fim das coligações e a cláusula de desempenho precisam ser aprovadas até a primeira semana de outubro para valerem já nas eleições de 2018.

É nesse cenário de negociação intensa que o Congresso Nacional deve receber a nova denúncia contra Temer. Nos bastidores, os partidos do centrão – grupo de legendas que negocia com o governo voto a voto – tem ampliado a pressão sobre o presidente para que ele troque seu articulador político Antonio Imbassahy (PSDB). O ministro da Secretaria de Governo tem enfrentado uma frágil interlocução com o centrão desde a apresentação da primeira denúncia contra Temer.

De acordo com o Painel da Folha de São Paulo, três siglas não despacham mais com o ministro: PR, PSD e PP. Juntas, elas somam 120 votos. Essa negociação com as legendas pode gerar uma mudança de cadeiras na Esplanada, já que o PSDB está rachado e a apenas metade da bancada tucana votou para engavetar a primeira denúncia na Câmara.

CPI da JBS e pedido de suspeição

Um desdobramento da delação que levou às acusações contra Temer, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS também deve ser instalada nesta semana. O senador Ataídes Oliveira deverá ser eleito o presidente do colegiado e, de acordo com a Coluna do Estadão, apresentar um requerimento para ouvir o ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A expectativa é que o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), da tropa de choque de Temer, seja o relator da comissão.

No Judiciário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decide se levará ao plenário a discussão sobre o pedido da PGR de suspeição do ministro Gilmar Mendes sobre o caso do “Rei do Ônibus” que trata dos pedidos de soltura de Barata Filho. A tendência é que o pedido não avance na Corte, mas isso poderá gerar um desgaste na opinião pública sobre a imagem do Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pode apresentar ações contra o PMDB e PT. Sua equipe corre com os inquéritos para concluir as denúncias antes do fim de sua gestão em 17 de setembro.