Semana marca ‘início do fim’ do governo Temer. O que esperar dessa última fase?

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Com mandato a salvo, Michel Temer começa nesta segunda-feira (6) o início do fim de seu governo. O seu terceiro turno. Mas com uma base de apoio desidratada e sem saber o que conseguirá aprovar no Congresso nesses meses de resto de mandato. Realista, um de seus vice-líderes na Câmara mostra ter o pé no chão, depois do jogo pesado para manter o chefe no Poder.

"Temos que trabalhar com nossa realidade. Se os votos que temos não dá para aprovar reforma constitucional, vamos ver o que conseguimos então", diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP). 

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O governo pouco pode com os votos que têm. A começar pelo número 251 deputados que votaram a favor de Temer na segunda denúncia de Rodrigo Janot. A quantidade é insuficiente até para abrir uma votação, não uma sessão, que exige apenas 51. Mas para votar, qualquer matéria, são necessárias 257 parlamentares presentes. É a chamada maioria absoluta, a metade dos 513 mais 1. 

Uma sonhada proposta de emenda constitucional (PEC) requer votos de três quintos da Casa, ou 308 votos. E em dois turnos. Por isso, temas como reforma da Previdência já são tratados com alvos do “próximo governo”.

Com esses 251 votos, porém, o governo consegue aprovar projetos de lei simples e medidas provisórias, o que é importante. Nesses casos, é necessário apenas a chamada maioria simples, que é a metade mais um dos presentes. Se tiverem apenas 100 presentes na sessão, bastam 51 votos. 

Rodrigo Maia, afinal, é aliado?

Mas que pauta de votação vem por aí? A relação entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu arranhada pela apreciação da segunda denúncia contra o presidente da República. Maia se dá melhor com a equipe econômica do presidente do que com o próprio presidente. O que indica que algo pode estar a salvo, como a aprovação das MPs do funcionalismo público e outras. 

Maia fala em tentar votar, no caso da Previdência, ao menos a idade mínima e começar a acabar com o que ele chama de maior transferência de renda de pobre para rico que é o atual sistema. E critica as largas vantagens do funcionalismo nesse campo. Mas reconhece não ser fácil. 

"É muito difícil mexer na Previdência com essa base aqui. Podemos entrar 2018 com um incêndio fiscal (se refere a acumulação do déficit previdenciário de bilhões)", diz Maia. 

O que restará do governo Temer é uma incógnita. O que aprovará no Congresso, mais ainda. E não está definido claramente qual será o jogo de Rodrigo Maia, que saiu desse processo de salvação de Temer maior do que entrou.