O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta terça-feira (12) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando, até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos.
Na segunda-feira (11), Davi havia dito que não haveria uma CPI porque estava em negociação com a Câmara a criação de uma CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), mesclando deputados e senadores. No início da noite desta terça, porém, ele anunciou a CPI com 11 titulares e 7 suplentes. A comissão terá 180 dias para trabalhar com recursos limitados a R$ 110 mil.
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O requerimento para criação da CPI foi apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). “Além, de identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, tem-se como objetivo, tomarmos as providências cabíveis para evitar novos acidentes”, diz o requerimento.
A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos. “Havia uma proposta inicial de uma CPMI, em conjunto com a Câmara dos Deputados, a qual respeitamos, mas entendemos que uma CPI do Senado e uma CPI também na Câmara Federal darão uma resposta mais ágil para a população brasileira, inclusive na mudança da legislação”, explicou Viana.
Em outra frente, o Senado desarquivou um projeto de 2016, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens para aumentar a fiscalização sobre essas edificações.
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