Senado corre para preencher cargos antes que Bolsonaro assuma governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem em suas mãos uma estrutura de cargos de primeiro e segundo escalão para montar, que vai dos ministérios a secretarias, das agências reguladoras até as embaixadas brasileiras. Segundo integrantes do PSL, o acordo com o governo Temer seria para que não fosse preenchida nenhuma vaga nas agências reguladoras neste ano, antes do novo presidente assumir. Os cargos nas agências têm mandatos estabelecidos por lei. 

Mas, em 30 de outubro, primeiro dia de trabalho no Congresso após a eleição, Victor Hugo Froner Bicca foi aprovado pelo Senado para um mandato de quatro anos como diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão recém-criado no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral. Bicca é afilhado político do deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), que não conseguiu se reeleger para o cargo. 

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Esse é só um dos exemplos de indicação para cargos importantes aprovados pelo Senado após o resultado do segundo turno. Foram pelo menos dez até quinta-feira (8). Os atuais parlamentares correm para aprovar indicações do presidente Michel Temer antes da posse de Bolsonaro.

Há um Temer no meio do caminho

A intenção inicial da equipe de Bolsonaro é "desaparelhar a máquina petista", nas palavras de um aliado do futuro presidente. Muitos já deixaram o governo desde 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República. Mas a intenção é tirar também técnicos e funcionários de carreira que estão lá desde 2002, no primeiro governo Lula. 

Mas o atual presidente estaria adotando medidas na direção oposta. "É claro que Michel Temer está tentando manter o próprio poder e de aliados", avaliou um senador da oposição que acompanha, desde semana passada, votações sucessivas de algumas dessas indicações que o atual presidente encaminhou ao Senado.

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"A aposta é que Bolsonaro vá manter os indicados aos cargos. Primeiro porque não pode simplesmente sair tirando, cortando alguns, como diretores de agências. E depois porque não tem gente qualificada o suficiente para assumir esses lugares", afirmou um nome da equipe de Michel Temer sob condição de anonimato. 

Conversas cordiais nos bastidores

Na semana passada, o presidente eleito esteve em Brasília e se encontrou com Michel Temer. Bolsonaro recebeu de Temer o convite para acompanhá-lo em viagens internacionais que ainda acontecerão neste ano. Disse, também, que contará com a ajuda e opinião de Temer em questões futuras de governo. Fizeram questão de trocar afagos. 

O mesmo ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Bolsonaro encontrou com o presidente da Corte, Dias Toffoli. No Congresso, onde participou de um evento em homenagem aos 30 anos da Constituição, o eleito também conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Na conversa, formal e amigável, segundo interlocutores, Eunício disse que está à disposição de Bolsonaro para conversar e ajudar no que for possível na transição. 

Como presidente da Casa, o senador é responsável pela pauta e é quem faz caminhar mais ou menos depressa votações, inclusive de indicações para cargos.  

Mais exemplos de indicações que aconteceram após a eleição de Bolsonaro

Muitas dessas indicações foram aceleradas após a eleição de Bolsonaro. Na terça-feira (30 de outubro) seguinte ao segundo turno, o plenário do Senado confirmou a indicação do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupou a vaga destinada a oficiais-generais da Aeronáutica aberta com a aposentadoria do ministro Cleonilson Nicacio Silva. 

Na sequência, os senadores aprovaram indicações de diplomatas para ocupar embaixadas no exterior. Fernando Apparicio da Silva foi para a República Socialista do Vietnã e Gilvânia Maria de Oliveira para a República do Panamá. 

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Na quarta-feira (31 de outubro), os senadores aprovaram a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado foi indicado por Temer no fim de agosto e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, que deixou o tribunal em março. 

Neste mesmo dia, uma nova onda nomeações de embaixadores brasileiros no exterior. O diplomata Eduardo Botelho Barbosa para a Sérvia e Montenegro; Carlos Alfonso Iglesias Puente, para Moçambique e, cumulativamente, Suazilândia e Madagascar; Luiz Villarinho Pedroso, para a República Democrática Federal da Etiópia, acumulando os vizinhos a República do Djibuti e a República do Sudão do Sul; e Patrícia Maria Oliveira Lima, para o Sudão.

Já neste mês, na primeira terça-feira (6), o Senado aprovou a indicação da diplomata Vera Cintia Alvarez para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Guatemala. 

No dia seguinte, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação dos diplomatas Marcelo Souza Della Nina para embaixador na Arábia Saudita e Iêmen e Antonio Francisco da Costa e Silva para a chefia da representação diplomática brasileira em San Jose, na Costa Rica. As indicações seguem agora ao Plenário em regime de urgência e podem ser incluídas na pauta a pedido de qualquer senador.