Com a tramitação “travada” na Câmara e o desgaste do ministro Sergio Moro com o presidente da Rodrigo Maia (DEM), o pacote anticrime do ministro da Justiça poderá ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi oferecida pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) nesta segunda-feira (25).
A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência. A falta de prioridade dada ao pacote pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), provocou divergências públicas entre o deputado e o ministro na semana passada, com direito a troca de farpas entre os dois.
“Ele recebeu a ideia muito bem. Pediu esta semana para que pudesse conversar com a Casa Civil e outros representantes do governo, para não criar mal-estar com a Câmara nem com Maia”, disse Eliziane após reunião com o ministro.
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Para que seja analisada primeiro pelo Senado, porém, algum parlamentar terá que replicar a proposta na Casa, colocando-se como autor do projeto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também já foi consultado sobre a possibilidade. O assunto deve ser discutido nesta terça-feira (26) em reunião de líderes.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), porém, disse não ser “propício” a proposta ser discutida antes pelo Senado. “Somos uma Casa revisora. Projeto dessa natureza tem que começar regimentalmente pela Câmara para depois vir ao Senado”, afirmou a emedebista.
Grupo
Na Câmara, Maia estabeleceu um prazo de 90 dias para um grupo de trabalho analisar se junta a proposta de Moro com outras medidas já em discussão na Casa. Só depois, uma comissão especial será formada para analisar o projeto.