Demitido do cargo de ministro da Justiça, Osmar Serraglio vai continuar no governo Michel Temer (PMDB). Ele assume o Ministério da Transparência, deixado vago por Torquato Jardim, que irá para a Justiça. O Planalto anunciou a demissão de Serraglio, no início da tarde deste domingo (28). Horas depois, o governo corrigiu a informação, e confirmou que trata-se de uma troca entre os ministros. A dança das cadeiras mantém o foro privilegiado de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado filmado recebendo R$ 500 mil de propina da JBS.
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Inicialmente, Temer se limitou a dizer que pretendi contar com as atividades de Serraglio “em outras atividades em favor do Brasil”. O pedido para que ele fosse transferido para a pasta da Transparência partiu da bancada do PMDB na Câmara.
A Tranparência é responsável pelos acordos de leniência, o que inclui as empresas investigadas pela Lava Jato. Se Serraglio não aceitasse o ministério a outra opção seria voltar para a Câmara. Neste caso, como Rocha Loures é suplente de Serraglio, tiraria o assessor de Temer do mandato.
Torquato Jardim ocupava o posto de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União desde junho de 2016. Professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), ele já havia sido ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos e presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
O novo ministro da Justiça é pós-graduado pela Universidade de Michigan, pela Universidade de Georgetown (Washington, D.C) e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França).
Serraglio enfrentou gestão polêmica na Justiça
A passagem de Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo Ministério da Justiça durou pouco mais de três meses e, mesmo nesse período curto, foi marcada por casos polêmicos envolvendo a sua atuação na pasta e declarações de suspeitos da operação Carne Fraca.
A gestão de Serraglio à frente da Justiça vinha sendo questionada mesmo dentro do próprio governo, principalmente pela demora de dar uma resposta rápida a episódios de violência no país.
Além disso, o paranaense se viu em meio a denúncias da Operação Carne Fraca, que apurava um suposto esquema de fiscalização irregular e concessão de licenças em frigoríficos. Conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) mencionavam o ministro.
Entre as instituições vinculadas ao Ministério da Justiça, está a PF - responsável por investigações como a Operação Lava Jato. Em visita a Curitiba em abril, Serraglio disse que garantiria a independência da Polícia Federal. “O que depender do nosso governo e do Ministério da Justiça, a Polícia Federal não terá dificuldades de realizar sua investigação”, disse, á época.
O destino de Rocha Loures
Com a medida, Rocha Loures se mantém como deputado federal, o que garante a ele foro especial no Supremo Tribunal Federaç (STF). Atualmente afastado das funções parlamentares, o paranaense não deixou de ser deputado. Ele segue, inclusive, recebendo o salário de R$ 33 mil pelo cargo.
Ele é investigado em processo desencadeado pela delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS. O tema encontra-se no gabinete do ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Além de Loures, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves também são investigados, nesta mesma ação.
Além de ter sido filmado com a mala da propina, também foi gravado em outras ocasiões pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. No final da última semana, começou a ventilar em Brasília a possibilidade de Rocha Loures fechar acordo de delação premiada. O atual deputado já deu indícios de querer ter boa relação com as investigações, depois que devolveu a mala com a propina, na segunda-feira (22); e, três dias depois, entregar os R$ 35 mil faltantes.