Os servidores públicos costumam ganhar mais que os trabalhadores do setor privado, o que até certo ponto é natural: na média, eles são mais velhos, experientes e instruídos. Mas um estudo recém-lançado constatou que os funcionários públicos federais e estaduais têm salários bem maiores mesmo quando são devidamente consideradas as diferenças de escolaridade, experiência e posição no emprego – e essa vantagem até aumentou nos últimos anos.
A exceção está nas prefeituras. Segundo os pesquisadores, os funcionários dos municípios ganham, na média, menos que seus equivalentes empregados em companhias privadas.
Publicado pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, o estudo se baseia em dados de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que permite isolar o impacto de diferentes variáveis sobre o salário de um indivíduo. Os autores, Naercio Menezes Filho e Gabriel Nemer Tenoury, classificam de “diferença explicada” aquela que pode ser atribuída às diferenças nas características dos profissionais, como idade, educação e experiência. A diferença de remuneração que não tem a ver com tais características é a “inexplicada”, por isso chamada de “prêmio” ou “vantagem” salarial.
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Levando em conta esses critérios, os servidores públicos das três esferas – União, estados e municípios – tinham em 2015 um prêmio salarial médio de 17,2% em relação ao que ganham os trabalhadores do setor privado. Nem sempre foi assim. Nos primeiros anos da série histórica avaliada pelos pesquisadores, os servidores estavam em desvantagem, com um prêmio negativo que chegou a 2,8% em 1995. Mas antes do fim da década eles já haviam virado o jogo.
O prêmio pago aos funcionários públicos não é exclusividade brasileira. Mas por aqui ele é relativamente alto. No estudo, Menezes e Nemer citam pesquisas internacionais que mostram que, na Alemanha e na França, a vantagem salarial do funcionalismo sobre seus pares da iniciativa privada é próxima de 10%. No Reino Unido, não há diferença estatisticamente significativa. Na Dinamarca, o setor público paga 14% menos que o privado.
“A maior eficiência do Estado brasileiro passa, inexoravelmente, por remunerações mais condizentes com a realidade do restante da sociedade que o sustenta”, defende Nemer num artigo publicado na última terça-feira (14) no site Mercado Popular.
Para ele, a elevada vantagem salarial do setor público deixa um legado de injustiça social numa sociedade onde o Estado peca em prover os serviços mais básicos. “Num país onde quase 100 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico, não parece muito justo, adequado ou prudente sobrerremunerar servidores públicos – que, é sempre bom lembrar, contam com a vantagem da estabilidade no emprego, benefício do qual não gozam os trabalhadores da iniciativa privada”, escreve o pesquisador.
União
A maior vantagem salarial, com folga, é dos funcionários da União, cuja folha de pagamento consumiu R$ 147 bilhões no ano passado, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o estudo do Insper, o prêmio salarial dos servidores federais já era elevado em 1995, de cerca de 50% em relação ao salário médio do setor privado. Essa vantagem cresceu na sequência, principalmente a partir de 2004, quando o governo passou a dar reajustes maiores ao funcionalismo. Em 2015, a vantagem inexplicada dos funcionários da União chegou a 93%.
Os prêmios no funcionalismo federal são altos para todos os níveis de escolaridade. Entre os trabalhadores com baixa instrução (até oito anos de estudo), o prêmio dos servidores é de 71% sobre empregados da iniciativa privada. No grupo com média instrução (de oito a 12 anos de estudo), a vantagem recua para 59%. Entre os mais instruídos (mais de 12 anos de estudo), a diferença sobe a 94%.
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Estados
No início da série histórica avaliada, os servidores estaduais tinham uma leve desvantagem salarial em relação ao setor privado, que chegou a ser de pouco mais de 3% em 1996. Mas o quadro se inverteu no fim daquela década e, em 2015, o funcionalismo estadual exibia um prêmio médio de 28%.
Nos estados, a maior vantagem é dos trabalhadores de baixa instrução, com prêmio de 32% sobre seus equivalentes na iniciativa privada. Nos grupos de média e alta escolaridade, as vantagens são de 29% e 19%, respectivamente.
Municípios
Os funcionários públicos municipais, pelo menos na média, são uma exceção à tendência de vantagem salarial dos servidores sobre os empregados de companhias privadas. Em 1995, os empregados dos municípios tinham um “prêmio negativo”, ou seja, uma desvantagem salarial, de 20%. Essa diferença diminuiu com o tempo, mas em 2015 ainda era ligeiramente negativa, de 2,5%.
De acordo com o estudo, a distância é maior entre os mais instruídos (-11,2%). Para os profissionais com média instrução, o prêmio é zero, ou seja, não há vantagem nem desvantagem. Apenas os menos escolarizados ganham dos trabalhadores do setor privado, com prêmio de 6,2%.
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