Sete partidos fecham acordo para aprovar fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões

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Presidentes de sete partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD – fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018.

Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento Geral da União e também de emendas parlamentares. Metade do “fundão” seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro; e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.

Novo calendário prevê votação da LDO de 2018 antes do recesso

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), resolveu pressionar os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 seja votada antes do recesso parlamentar. O senador definiu com a equipe da comissão um novo calendário que prevê que o projeto de lei esteja pronto para votação no Congresso a partir de 14 de julho.

Considerado inviável, no mesmo dia o calendário já foi alterado. O encaminhamento ao plenário do Congresso Nacional, que estava previsto para 12 de julho, algumas horas depois já foi adiado em dois dias. O recesso parlamentar tem início em 18 de julho.

Apesar da pressão de Eunício, nos bastidores os parlamentares assumem a dificuldade de cumprir o calendário. Isso porque os trabalhos na comissão estão tão atrasados que o relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), só foi escolhido na semana passada.

De acordo com o calendário definido por Eunício, a comissão terá até a terça-feira (27) para realizar audiências públicas. No mesmo dia, o relator já deve apresentar um relatório preliminar. O texto ficaria disponível para receber emendas por apenas um dia e a versão preliminar, com emendas, seria votada na CMO já na próxima quinta-feira (29).

Os parlamentares teriam até a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de lei e o relator deveria apresentar relatório final em 10 de julho. A votação do relatório final na comissão está prevista para 13 de julho e a matéria ficaria disponível para votação no plenário do Congresso Nacional no dia seguinte, 14 de julho.