O atual ministério da Fazenda recomendou ao futuro governo que, para estabilizar a dívida pública, será necessário adotar uma série de medidas que elevem a receita da União, ou seja, que aumentem a carga tributária. A recomendação vai contra o que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeram durante a campanha: não aumentar impostos.
O documento da Fazenda foi publicado pelo jornal Valor Econômico . A reportagem traz 17 medidas sugeridas pelo ministério para aumentar as receitas do próximo governo. Entre elas, estão elevar a alíquota previdenciária paga por servidores federais e militares, tributar lucros e dividendos e, até mesmo, estabelecer uma cobrança de mensalidade nas universidades públicas. As medidas teriam como objetivo aumentar a arrecadação da União e cobrir o déficit público.
Melhor distribuição da carga
Em entrevista ao Jornal da CBN Primeira Edição, após a publicação da reportagem pelo Valor, Eduardo Guardia, atual ministro da Fazenda, negou que o documento recomende o aumento da carga tributária, e sim uma melhor distribuição. Ele enfatizou que a ideia não é elevar impostos para a população em geral. O objetivo seria voltar a cobrar impostos de setores produtivos beneficiados anteriormente com isenções.
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“Para ter uma carga melhor distribuída alguns setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar”, disse o ministro, para quem o ajuste vai exigir que subsídios e incentivos fiscais concedidos a alguns setores da economia sejam revistos. Segundo Guardia, alguns setores da economia brasileira estão pagando menos impostos do que deveriam pagar.
Mas mesmo que o futuro governo só reveja benefícios e volte a cobrar impostos de quem não estava pagando, conforme afirma Guardia, isso traria um aumento na carga tributária. A menos que outros setores tenham a quantidade de impostos reduzida – o que não resolveria a necessidade de aumentar a arrecadação para cobrir o rombo nas contas públicas.
Diminuir as despesas
À CBN, o ministro voltou a dizer que é preciso atacar o crescimento das despesas. “É possível o ajuste focado nas despesas”, afirmou. “Isso não significa que não haja parte da nossa carga tributária que precisa de ajuste”, ponderou Guardia, enfatizando que o documento enviado à equipe de transição do novo governo é bastante claro de que o ajuste fiscal tem que ser feito pelo lado do corte dos gastos.
“Sempre defendemos que o ajuste fiscal seria pelo lado do corte das despesas”, afirmou. “Não haverá aumento de impostos para as pessoas que estão nos ouvindo”, esclareceu Guardia ao se dirigir aos ouvintes.
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Ainda de acordo com o ministro, ao se atacar os gastos será evitado aumento de impostos. “Nossa mensagem é a mensagem de foco no gasto e não na tributação”, afirmou o ministro. “O estudo enviado à equipe de transição fala que problema fiscal é aumento da despesa e que para melhor distribuir a carga é preciso que todos os setores tenham uma carga igual”, disse.
Por outro lado, o relatório do ministério da Fazenda, segundo o Valor, que teve acesso ao documento, é muito claro: não será possível sair de um déficit primário em torno de 2% do PIB para superávit apenas cortando despesas. É preciso aumentar a arrecadação, diz o documento produzido pela Fazenda.
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