Sob nova direção: como Raquel Dodge vai reconstruir a Lava Jato após a bomba da JBS?

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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assume o cargo na segunda-feira (18) tendo de limpar a Lava Jato em Brasília dos escombros provocados pela bomba da autogravação dos delatores da JBS. E, ironicamente, a reconstrução da credibilidade da operação na Procuradoria Geral da República (PGR), que não se restringe ao caso da JBS, pode levar à invalidação das provas apresentadas contra cerca de 1,8 mil políticos citados pelo empresário Joesley Batista e outros delatores da empresa.

Dentro do Ministério Público Federal (MPF), Raquel faz parte de um grupo adversário ao do atual procurador-geral, Rodrigo Janot. E, mesmo antes das trapalhadas dos delatores da JBS e das polêmicas criadas por Janot no cargo, a aposta nos bastidores de Brasília já era de que ela iria mudar a condução da Lava Jato na PGR: menos ações midiáticas e mais investigação técnica e contenção dos excessos da operação.

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Encruzilhada

Mas talvez nem mesmo Raquel Dodge imaginasse que seria colocada numa encruzilhada tão logo que tomasse posse no cargo. A nova procuradora-geral vai assumir a investigação do bombástico áudio entre Joesley e o diretor da JBS Ricardo Saud em que falam que pretendem usar o procurador do MPF Marcello Miller como uma “ponte” para chegar em Janot. Miller foi braço-direito de Janot na Lava Jato por dois anos.

É justamente a suspeita de que Miller estava advogando para a JBS enquanto ainda era membro do MPF que pode colocar a delação em risco. Especialistas em Direito Penal afirmam que, caso haja comprovação disso, a colaboração premiada pode ser questionada com base no princípio jurídico de que uma ilegalidade contamina as provas produzidas a partir dela. Ou seja, toda a delação estaria ameaçada e não apenas os benefícios obtidos pelos delatores.

Nesse sentido, Raquel pode ficar num beco sem saída: chegar à conclusão de que houve irregularidades, da parte da própria PGR, na delação da JBS. E, para preservar a credibilidade do restante da Lava Jato, pode ter de optar por perder os anéis para não ficar sem os dedos. Tudo a um custo muito elevado: ser acusada de “melar” a Lava Jato – ao menos a parte referente à JBS.

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Controle dos excessos

Raquel Dodge vinha dando sinais de que será rígida com os desvios na operação antes da nova polêmica envolvendo a colaboração premiada da JBS. Durante sabatina no Senado para ser efetivamente confirmada no cargo, em 12 de julho, ela defendeu os acordos de colaboração premiada. Mas destacou que as delações têm de seguir estritamente o que prevê a lei, que o MPF tem de produzir provas idôneas e que eventuais abusos do Ministério Público devem de ser controlados pela Justiça. “Se há excessos, é isso que deve ser controlado. E o principal órgão de controle é sempre o Poder Judiciário.”

Em outro momento da sabatina, a procuradora afirmou aos senadores considerar ser normal que “erros ocorram” na negociação de acordos de colaboração premiada. Mas afirmou que essas falhas devem “estar no horizonte” do MPF.

A nova chefe da PGR também defendeu mudanças na Lei de Abuso de Autoridade. E sinalizou que não vai tolerar esse tipo de atitude na Lava Jato. “Freios e contrapesos são necessários. Controles são necessários, inclusive sobre órgãos de administração de Justiça. Nenhuma instituição é imune a erros. É nessa perspectiva de que seja dada ampla autonomia para o exercício da função jurisdicional e membros do MP, mas contidos os excessos, é que vejo a importância de se aprovar uma lei que controle o abuso de autoridade”, afirmou.