Falta investimento em infraestrutura no Brasil. Quantas vezes essa frase já foi dita para explicar o alto custo de produtos, a dificuldade em atrair indústrias e capital para o país ou justificar a necessidade de mais aportes de recursos? Mas a questão da infraestrutura passa por outro problema que poucas vezes é abordado: a dificuldade em concluir obras que recebem investimentos. Desde 2010, apenas um terço (32,88%) das obras iniciadas com recursos do governo federal foi concluído (29 mil projetos) e quase metade (47,12%) ainda está em execução (41,8 mil).
Os dados são do Painel de Obras do Ministério do Planejamento, que mostra que foram investidos R$ 1,01 trilhão, de 2010 a 2018, em obras em todo o país, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Avançar, e com repasses diretos do Orçamento Federal. São 88,8 mil obras. Desse total, 7.158 obras foram canceladas – o equivalente a R$ 6,3 bilhões em investimentos.
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As obras canceladas representam 8% dos projetos autorizados e com recursos previstos. São usinas elétricas, pontes, estradas, bibliotecas, aeroportos, quadras de esportes e açudes, para citar apenas alguns exemplos, que deixaram de atender a população e o setor produtivo.
Questionado sobre as razões para a baixa taxa de finalização das obras, o Ministério do Planejamento afirmou que “governo trabalha continuamente para a resolução dos problemas e gargalos que provocam atrasos e até mesmo paralisações”, mas que a maior parte das obras é realizada pelos estados e municípios.
“Os recursos estão disponíveis para sua realização, porém dependem que seus executores enfrentem suas dificuldades e priorizem a execução dos empreendimentos”, disse o ministério, que reforçou que nem todos os casos são obras em atraso, já que mesmo projetos começados em 2010 podem ainda estar dentro do prazo de entrega previsto.
Mais de 6 mil obras “em execução” com menos de 1% de entrega física
Nem mesmo o status “em execução” significa um alento ou a certeza de que a obra será entregue. Levantamento da Gazeta do Povo a partir de dados do Painel de Obras, com um total de 75 mil projetos dos dez ministérios com maiores volumes de investimento, apontou que entre os projetos que recebem esse carimbo, 6.268 constam com andamento físico entre 0,0% e 0,99%.
Entre os projetos nesse grupo está a construção do estaleiro de Açu, obra que seria realizada pela empresa OSX, com início em 2012 e orçamento inicial de R$ 927 milhões. Com problemas, a empresa pertencente a Eike Batista não conseguiu tocar o projeto, que agora consta no levantamento como sendo necessários R$ 3 bilhões em recursos para seguir com as obras.
A construção da terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, na Grande Curitiba (PR), também está entre as obras com menos de 1% de execução física, apesar de ser um dos projetos mais antigos do levantamento. Sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, previa investimentos de R$ 14,3 milhões, em 2011. A data de referência para entrega da obra, no site do PAC, está desatualizada: 31 de dezembro de 2017.
Outros 3.633 projetos constam com evolução da execução física entre 1% e 33%, ou um terço da obra. Mas a grande maioria dos projetos (42.620) não traz informações detalhadas sobre o status de execução física.
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Entre os órgãos pesquisados, o pior nível de execução é o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não conseguiu concluir nenhum dos projetos sob sua responsabilidade desde 2010. O órgão registra 37,5% das obras sob sua responsabilidade com status “em execução”, 12,5% canceladas, e metade dos projetos em fase de prestação de contas, com problemas.
É o caso das obras de compensação social à população atingida pela construção das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí. O plano de trabalho, com início em 2012, contava com R$ 31 milhões e previa a construção de centros comunitários, escola, quadra, playground, praça, sistema de esgoto, unidade de saúde, feira livre coberta, asfaltamento de ruas e urbanização. No portal de convênios do governo federal, a obra aparece como “em fase de ajuste do plano de trabalho”, com prazo vencido em janeiro de 2017.
Entre os dez maiores órgãos por investimento, o que mais teve cancelamentos de obras no período foi o Ministério da Integração Nacional, com 18%. O percentual de obras em execução também é o mais baixo, com outros 18%. A conclusão da pasta no período foi de apenas 4,35%.
O Ministério de Minas e Energia é o órgão que reúne o maior valor de investimentos e o maior percentual de entregas. São 635 obras, num total de R$ 472,55 bilhões. Nenhuma obra está cancelada, e a conclusão é de 64,57%. 30,39% estão em execução.