A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi marcada pelo recuo da ministra Cármen Lúcia, que decidiu pautar para esta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia a expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello apresentasse uma questão de ordem pedindo que o plenário avaliasse a questão da prisão após condenação em segunda instância. Ele recuou diante da decisão da presidente do STF.
O habeas corpus preventivo foi pedido pela defesa de Lula logo após a condenação do ex-presidente pelo TRF-4. O pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça e foi indeferido liminarmente pelo ministro do STF Edson Fachin, que encaminhou a questão para o plenário da corte. Cármen Lúcia vinha resistindo à pressão para colocar o tema em pauta.
O pedido de Lula se baseia na interpretação da Constituição sobre quando um réu deve ou não ser preso. Em 2016, o STF decidiu em liminar que era possível haver a prisão após condenação em segunda instância, para cumprimento provisório da pena. Desde então, alguns ministros deram declarações que indicam que houve uma mudança de entendimento sobre o assunto.
O julgamento do habeas corpus de Lula não mudará a jurisprudência do STF, que por enquanto permite a prisão após condenação em segunda instância. Mas se ele for beneficiado, haverá pressão para que a corte finalize o julgamento da ação que deu origem ao entendimento de 2016.
A sessão do Supremo ocorreu no mesmo dia em que o TRF-4 divulgou que os embargos de declaração da defesa de Lula, último recurso possível ao tribunal, serão julgados na segunda (26). Depois disso, o ex-presidente poderá ser preso.
Veja como foi a sessão do STF :
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Só para esse caso
Esse habeas corpus que será analisado pelos ministros do STF na quinta-feira só vale para o caso de Lula. A análise dos ministros não vai modificar a jurisprudência do assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância, ainda que exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
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11 votos e um destino
O habeas corpus pedido pela defesa de Lula foi indeferido em liminar pelo ministro Edson Fachin, que levou a questão para o plenário. Agora, os 11 ministros terão de decidir se a prisão após condenação em segunda instância do ex-presidente é ou não constitucional.
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Em cima do laço
Lula tem pouco tempo para escapar da cadeia. Seu último recurso no TRF-4 será julgado na segunda-feira e sua prisão pode ser decretada pelo juiz Sergio Moro já na terça-feira. Se o STF não julgasse seu pedido de habeas corpus ou fizesse a revisão da prisão após julgamento em segunda instância, ele teria poucas chances de escapar de ser preso.
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Cármen Lúcia cedeu
A ministra Cármen Lúcia acabou cedendo à pressão e decidiu colocar na pauta de quinta-feira o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Este é um pedido preventivo, que pode evitar que ele seja preso na semana que vem.
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Ação de Lula no plenário
O HC que será colocado na pauta de amanhã foi pedido pela defesa do ex-presidente Lula e será apreciado pelo plenário.
CompartilheFachin prefere ação com repercussão, dizem pe
Os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira chegaram ao STF, após participarem de reunião com o ministro Edson Fachin. Segundo os deputados, o ministro prefere que a análise sobre a prisão em segunda instância seja feita em ação que tenha abrangência para diversas ações e não apenas para um caso, como nas decisões em habeas corpus. O assunto estaria pronto para ser julgado, disseram os deputados. Essa informação teria sido passada à presidente da Corte, Cármen Lúcia.
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Julgamento na quinta
Ministra Cármen Lúcia anuncia que colocará na pauta de quinta-feira (22) o julgamento de um habeas corpus liberado pelo ministro Edson Fachin.
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Sem questão de ordem
Ministro Marco Aurélio Mello não apresentará questão de ordem, que estava preparado para apresentar. Ele faz a defesa para que seu relatório sobre a ação da prisão em segunda instância fosse julgado rapidamente.
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Início
Ministra Cármen Lúcia dá início à sessão desta quarta-feira (26) lendo a ata da sessão anterior.
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Lula em caravana
Enquanto o STF se reúne, o ex-presidente Lula continua sua caravana pelo Sul. Ontem ele esteve em Santa Maria (RS), onde houve confronto entre manifestantes. O ex-presidente cutucou os agricultores que protestaram contra sua passagem pela região [https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/prazer-de-fazendeiro-e-receber-dinheiro-e-dar-calote-diz-lula-2909t5thbgbml2x0jnmng614f]
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Prisão fora da pauta
Lembrando que a questão da prisão após julgamento em segunda instância não está na pauta. A expectativa é que um dos ministros levante uma questão de ordem e peça que entre em pauta o julgamento da ação sobre o tema. Em liminar proferida em 2016, com um placar de 6 a 5, o STF decidiu que é possível o cumprimento provisório da pena, após a segunda instância. A pressão é que o tema seja pautado para o plenário avaliar o mérito.
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Doações ocultas
A ADI que está na pauta, sobre doações ocultas, questiona a regra para transferência de recursos dos partidos para os candidatos. Na ação, a OAB questiona o texto da lei, que não obriga a identificação dos doadores nesses repasses.
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Eleições na pauta
A pauta de hoje no STF está uma ação contra as doações ocultas nas eleições. Em liminar, a corte decidiu suspender a doação e hoje será a decisão final. Também há uma ação pedindo o fim das conduções coercitivas.
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Calados
Os ministros não estão conversando com a imprensa na entrada da sessão do STF.
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Sessão decisiva
A sessão do STF desta quarta estava marcada para 14 horas. Os ministros estão chegando e o plenário deve se reunir dentro de alguns minutos. A expectativa é que um dos ministros entre com uma questão de ordem para colocar em pauta o julgamento da ação sobre prisão após condenação em segunda instância.
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Relógio contra Lula
A situação de Lula é a seguinte: o TRF-4 julga na segunda-feira (26) o último recurso antes de sua prisão. Se for uma decisão unânime, o ex-presidente pode ser preso na semana que vem. Assim, se o STF marcar a revisão da prisão após condenação em segunda instância para depois disso, pode não dar tempo de evitar a prisão de Lula.
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O petista foi condenado no processo envolvendo o tríplex no Guarujá, em São Paulo, a 12 anos e um mês de prisão, mas a defesa recorreu da decisão.
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A sessão ocorre no mesmo dia em que o TRF-4 divulgou a data de julgamento dos embargos de declaração da defesa de Lula. Esses são os últimos recursos possíveis ao tribunal, e serão analisados na segunda-feira. Depois do julgamento do recurso, os desembargadores já podem notificar o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, para que ele mande executar a pena de Lula.
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Os ministros do STF terão, caso apresentada a questão de ordem, de primeiramente votar a procedência do pedido. Caso aprovado, a presidente da corte e os ministros acertam uma data para julgar o mérito do assunto. Não há prazo mínimo ou máximo.
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Olá, leitores da Gazeta do Povo! Nesta quarta-feira (21), o STF pode avaliar a questão da prisão após condenação em segunda instância. O tema não está na pauta da sessão plenária, que vai começar às 14h, mas há a expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello apresente uma questão de ordem e coloque o assunto na mesa.
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